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Empreende XXI: O programa para apoiar desempregados!

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O novo programa criado pelo Governo, Empreende XXI, tem como principais objetivos promover a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP.

Esta medida surgiu no seguimento do Programa de Estabilização Económica e Social e como complemento às medidas de política ativa de emprego que já estão em vigor. Este novo programa pretende dar apoio a desempregados e apoio à criação de emprego.

Modalidades de apoio

A medida compreende as seguintes modalidades de apoio, para criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais, cumuláveis entre si:

  • Apoio financeiro ao investimento elegível para a criação de empresas;
  • Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
  • Formação profissional adequada à criação de empresas e do próprio emprego, sempre que necessário;
  • Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação de projeto;
  • Possibilidade de instalação em incubadoras, sempre que necessário.

Destinatários

O programa Empreende XXI arranca já esta terça-feira, 22 de fevereiro, e destina-se às pessoas que tenham uma ideia de negócio económico-financeiramente viável, inscritas no IEFP, nas seguintes situações:

  • Jovens entre 18 e 35 anos, à procura do primeiro emprego, inclusive quem nunca tenha prestado atividade ao abrigo de um contrato de trabalho sem termo;
  • Jovens desempregados, entre 18 e 35 anos, inclusive quem não se encontre a estudar nem a frequentar formação;
  • Outros desempregados inscritos no IEFP, incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, salvo no que respeita à celebração de contrato de trabalho por conta de outrem, e respetivos membros do agregado familiar.

Despesas elegíveis

  • Apoio financeiro ao investimento elegível para a criação de empresas
  • Apoio financeiro à criação do próprio emprego
  • Formação profissional adequada à criação de empresas e do próprio emprego, sempre que necessário
  • Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto
  • Possibilidade de instalação em incubadoras, sempre que necessário

Financiamento

Aos projetos de criação de empresas elegíveis é atribuído, pelo IEFP, I. P., um apoio financeiro, até 85% de investimentos até 175 mil euros no novo negócio, dividido entre um subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível e um empréstimo sem juros, até ao limite de 45%, do total do investimento elegível.

No caso de projetos promovidos por destinatários do sexo sub-representado em determinado setor de atividade económica, e desde que estes detenham a maioria do capital social e dos direitos de voto destinatários, o apoio financeiro não reembolsável é majorado em 30%.

O apoio financeiro atribuído sob a forma de empréstimo sem juros é reembolsável no prazo de cinco anos e o seu início pode ser diferido até dois anos a contar da data da concessão

Candidaturas

As inscrições deverão ser feitas online, no portal do programa Empreende XXI, dentro dos prazos que ainda serão publicados pelo IEFP. Pode consultar toda a informação aqui.

 

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