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Estágios do IEFP: como funcionam?

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Desde o início do mês de Março que as candidaturas aos estágios IEFP estão abertas.

Os estágios Ativar.pt – programa do IEFP destinado a dar uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo, têm as candidaturas abertas até 30 de junho de 2022. Caso esteja à procura de emprego, saiba se é elegível e de que forma se candidatar a este apoio.

Estágios IEFP como funcionam

Os estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), têm a duração de 9 meses. Esta medida, financiada pelo Fundo Social Europeu, tem como objetivo promover a inserção de jovens recém licenciados no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados de longa duração. 

Destinatários

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos;
  • Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses;
  • Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados;
  • etc. 

Requisitos gerais da entidade promotora

As entidades promotoras, ou seja, quem recebe o estagiário são todas aquelas pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, que possuam ou não fins lucrativos.

A entidade promotora deve reunir os seguintes requisitos:

  • Estar devidamente constituída e registada;
  • ​​Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada;
  • Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, I. P.;
  • Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento pelo Fundo Social Europeu;
  • Dispor de contabilidade organizada; 
  • Não ter pagamento de salários em atraso;
  • Não ter sido condenada em processo-crime ou contraordenacional por violação de legislação de trabalho

Apoios aos estagiários

  • Sem nível de qualificação (nível 1 e 2): € 576,16
  • Ensino secundário completo (12º ano – nível 3): € 620,48
  • Ensino secundário (nível 4): € 709,12
  • Ensino pós secundário não superior (nível 5): € 753,44
  • Licenciatura (nível 6): € 886,40
  • Mestrado (nível 7): € 975,04
  • Doutoramento (nível 8): € 1 108,00

A estes valores somam-se ainda refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.

Como se candidatar aos Estágios IEFP?

A candidatura deverá ser efetuada dentro dos prazos definidos pelo IEFP, por submissão eletrónica, através do portal iefponline.

Quais os prazos para se candidatar?

O calendário de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT aprovado por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, IP para o ano de 2022, prevê a realização de 2 períodos de candidatura regulares, nas seguintes datas:

  • 1.º período de candidatura entre o dia 1 de março e 30 de junho de 2022 
    • Data de abertura: 9h do dia 1 de março de 2022
    • Data de encerramento: 18h do dia 30 de junho de 2022
  • 2.º período de candidatura entre o dia 1 de outubro e 30 de dezembro de 2022

Caso tenha ficado com dúvidas ou queira consultar o regulamento, poderá fazê-lo no site do IEFP

 

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