Desde o início do mês de Março que as candidaturas aos estágios IEFP estão abertas.
Os estágios Ativar.pt – programa do IEFP destinado a dar uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo, têm as candidaturas abertas até 30 de junho de 2022. Caso esteja à procura de emprego, saiba se é elegível e de que forma se candidatar a este apoio.
Estágios IEFP como funcionam
Os estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), têm a duração de 9 meses. Esta medida, financiada pelo Fundo Social Europeu, tem como objetivo promover a inserção de jovens recém licenciados no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados de longa duração.
Destinatários
Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:
- Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos;
- Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses;
- Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice;
- Pessoas com deficiência e incapacidade;
- Pessoas que integrem família monoparental;
- Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
- Vítimas de violência doméstica;
- Refugiados;
- etc.
Requisitos gerais da entidade promotora
As entidades promotoras, ou seja, quem recebe o estagiário são todas aquelas pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, que possuam ou não fins lucrativos.
A entidade promotora deve reunir os seguintes requisitos:
- Estar devidamente constituída e registada;
- Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade;
- Ter a situação tributária e contributiva regularizada;
- Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, I. P.;
- Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento pelo Fundo Social Europeu;
- Dispor de contabilidade organizada;
- Não ter pagamento de salários em atraso;
- Não ter sido condenada em processo-crime ou contraordenacional por violação de legislação de trabalho
Apoios aos estagiários
- Sem nível de qualificação (nível 1 e 2): € 576,16
- Ensino secundário completo (12º ano – nível 3): € 620,48
- Ensino secundário (nível 4): € 709,12
- Ensino pós secundário não superior (nível 5): € 753,44
- Licenciatura (nível 6): € 886,40
- Mestrado (nível 7): € 975,04
- Doutoramento (nível 8): € 1 108,00
A estes valores somam-se ainda refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
Como se candidatar aos Estágios IEFP?
A candidatura deverá ser efetuada dentro dos prazos definidos pelo IEFP, por submissão eletrónica, através do portal iefponline.
Quais os prazos para se candidatar?
O calendário de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT aprovado por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, IP para o ano de 2022, prevê a realização de 2 períodos de candidatura regulares, nas seguintes datas:
- 1.º período de candidatura entre o dia 1 de março e 30 de junho de 2022
- Data de abertura: 9h do dia 1 de março de 2022
- Data de encerramento: 18h do dia 30 de junho de 2022
- 2.º período de candidatura entre o dia 1 de outubro e 30 de dezembro de 2022
Caso tenha ficado com dúvidas ou queira consultar o regulamento, poderá fazê-lo no site do IEFP.