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23 mulheres assassinadas até 15 de novembro, segundo dados da OMA

23 mulheres

Entre os dias 1 de janeiro e 15 de novembro, o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) registou a morte de 23 mulheres, 13 das quais por violência doméstica, de acordo com os dados preliminares divulgados esta segunda-feira, no Porto.

Ocorreram “13 femicídios nas relações de intimidade” e 10 assassinatos, sendo que sete foram “contexto familiar”, dois em “contexto de crime” e um em “contexto omisso, segundo os dados recolhidos pela OMA, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), com base em notícias publicadas pelos órgãos de comunicação social.

A entidade registou, no mesmo período (1 de janeiro a 15 de novembro), mas do ano passado, 30 mulheres mortas, sendo que 16 foram por violência doméstica. Neste mesmo espaço de tempo, em 2021, foram contabilizadas, ainda, 50 tentativas de assassinato, 40 das quais em contexto de relações de intimidade.

Apresentado numa conferência de imprensa que teve lugar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, este relatório preliminar da OMA/URMA revela que 12 dos 13 femicídios, ocorridos em contexto de violência doméstica, registados entre 1 de janeiro e 15 de novembro, foram cometidos por homens, correspondendo a 92%, enquanto que um foi cometido por uma mulher, o que corresponde a 8%.

O relatório indica, ainda, que em oito dos 13 femicídios, “foi identificada violência prévia” contra a vítima e em seis destes casos “já havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades”.

Desde 13 femicídios, oito aconteceram “em relações de intimidade atuais (62%)” e “cinco em relações passadas (31%)”.

Maria José Magalhães, da OMA, lamentou as mortes destas mulheres, dizendo que “Em seis dos 13 femicídios tinha sido apresentada denúncia às autoridades. Estas seis pessoas podiam ter sido salvas. Em três destas seis havia ameaças de morte. São situações em esta violência não é levada a sério”.

Os responsáveis pela OMA/URMA afirmam, ainda, que “É notório que os mecanismos de controlo formal não foram suficientes para prevenir estes femicídios. Assim, é fundamental um maior investimento na formação especializada de profissionais e a implementação célere de medidas para que possam efetivamente proteger as vítimas, nomeadamente através do afastamento do agressor”.

Segundo os dados divulgados, cinco das mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica tinham entre 36 e 50 anos, quatro tinham entre 51 e 64 anos, duas mais de 65 anos, uma mulher tinha entre 24 e 35 anos e outra entre 18 e 23 anos.

Relativamente à situação laboral das vítimas, o documento revela que 46% destas vítimas estavam empregadas e 54% estavam em “situação laboral omissa”, sendo que sete das mulheres mortas tinham filhos/as, em três dos casos com filhos menores.

No que toca aos agressores, cinco deles tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 36 e 50 anos, dois mais de 65 anos, um entre 24 e 35 anos e outro entre 18 e 23 anos, sendo que, no panorama da situação laboral dos mesmos, 54% estavam empregados, 8% são reformados e 38% encontrava-se “em situação laboral omissa”.

É de notar que 61% dos crimes tiveram lugar “na residência conjunta de vítima e agressor”.

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Escrito por João Serra

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