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Assembleia da República dissolvida, com eleições para 30 de janeiro

Assembleia da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ao país, esta quinta-feira, dia 4, que irá dissolver a Assembleia da República, na sequência do chumbo do Orçamento de Estado para 2022.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou, esta quinta-feira, eleições antecipadas para o dia 30 janeiro, após ter anunciado a dissolução da Assembleia da República, devido ao chumbo do Orçamento de Estado.

Em declaração ao país, o Presidente da República afirmou: 

“Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrática, na vossa experiência e no vosso bom senso. Nos instantes decisivos são os portugueses e só eles a melhor garantia do futuro de Portugal”.

Na verdade, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha esclarecido que, em caso de chumbo da proposta orçamental, iria dissolver a Assembleia da República e convocar eleições o mais depressa possível, sendo que a “nega” confirmou-se na passada quarta-feira, após votos contra do BE, PEV, PCP e todos os partidos de direita.

O chefe de Estado português realçou, também, que esta rejeição da proposta de Orçamento de Estado para 2022 “não ocorreu num qualquer momento, com um qualquer orçamento, de qualquer modo”, acrescentando que “Este é um momento decisivo em todo o mundo para a saída da maior pandemia dos últimos cem anos e da crise económica e social que provocou”.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou, ainda, o argumento de que este chumbo coincidiu com o início de um “período irrepetível de acesso a mais fundos europeus”, definindo a proposta orçamental como “especialmente importante, num momento especialmente importante para todos nós. Todos o reconheceram antes e durante o seu debate na Assembleia da República”.

O chefe de Estado não se absteve de criticar o sucedido, afirmando que, em Portugal, o cidadão comum “desejava que o Orçamento passasse” e que “já bastava uma crise na saúde, mais outra na economia, mais outra na sociedade. E que por isso dispensava, estou certo, ainda mais uma crise política a somar a todas elas”.

O Presidente da República deixou, no entanto, uma nota de apaziguamento, reiterando que “Em momentos como este existe sempre uma solução, sem dramatizações nem temores. Faz parte da vida da democracia, devolver a palavra ao povo. Todos dispensávamos uma eleição poucos dias depois de outra (eleições autárquicas), mas é o caminho que temos pela frente”.

Este anúncio surge após o Conselho de Estado, o órgão consultivo de Marcelo Rebelo de Sousa, esta quarta-feira, ter defendido a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.

Relativamente à data proposta para a realização de eleições antecipadas (30 de janeiro de 2022), a mesma foi o meio-termo entre as datas propostas pelos partidos.

Escrito por João Serra

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