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Comissária avisa que UE “começará a entrar em colapso”

Comissária

A não ser que conteste a decisão do tribunal superior da Polónia que refere que a legislação prevalece sobre as leis europeias, a União Europeia (UE) “começará a entrar em colapso”, segundo Věra Jourová, comissária checa.

Debates entre os eurocéticos que governam a Polónia e a maioria dos outros países integrantes da UE ganharam força, após a decisão do tribunal superior polaco decidir contra o princípio central da integração europeia.

Na verdade, no passado domingo, dia 10, mais de 100 mil pessoas protestaram nas ruas da Polónia, em apoio à UE, numa onda de receio que Varsóvia siga os mesmos passos do Reino Unido, que abandonou o bloco europeu.

Segundo Jourová, “Se não defendermos o princípio na UE de que regras iguais são respeitadas da mesma forma em toda a Europa, toda a Europa começará a entrar em colapso”. A comissária da UE da República Checa, responsável por valores e transparência, afirma, ainda, que “É por isso que teremos que reagir a este novo capítulo que o tribunal constitucional polaco começou a desenhar”.

Recorde-se que a Polónia não é uma nação europeia longe de controvérsias ao nível dos direitos humanos e liberdade de expressão, com várias acusações por parte de diversos países e vigilantes dos direitos internacionais de restringir a independência mediática e de imprensa e de infringir os direitos das mulheres, migrantes e da comunidade LGBT, desde que o Lei e Justiça (PiS) subiu ao poder, no ano de 2015.

Já a comissão mantém-se firme em negar o plano de recuperação polaco, sendo este necessário para que Varsóvia tenha acesso aos milhares de milhões de euros que visam auxiliar no combate aos impactos causados pela pandemia da covid-19.

Para além deste bloqueio financeiro, a comissão poderá, ainda, recorrer a uma ferramenta fiscalizadora, ainda a ser testada, para suspender qualquer financiamento a estados violadores dos valores-chave das leis europeias.

A União Europeia tem a possibilidade, também, de abrir um processo contra Varsóvia por violar as leis da UE, podendo culminar no Tribunal Europeu de Justiça (TJCE) a aplicar sanções ao governo polaco.

Escrito por João Serra

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