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Defesa de Ricardo Salgado pede suspensão do processo

Defesa de Ricardo Salgado

A defesa de Ricardo Salgado, ex-presidente do Grupo Espírito Santo, está a pedir a suspensão do processo no qual se encontra envolvido o banqueiro, com base num diagnóstico de doença de Alzheimer.

De acordo com o especialista clínico que tem vindo a acompanhar Ricardo Salgado, o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) tem apresentado “um agravamento progressivo das limitações cognitivas e motoras” desde Julho de 2021. Como tal, a defesa do banqueiro pediu a suspensão do processo.

O requerimento, entregue em tribunal dia 14 deste mês, segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira, dia 18, corrobora “sintomas de declínio cognitivo progressivo”, tendo estes já sido apresentados num anterior requerimento realizado em julho, sendo, assim, atualizado com exames clínicos feitos nos últimos meses, bem como um relatório médico, assinado na passada terça-feira, dia 12, pelo médico neurologista Joaquim Ferreira.

No requerimento apresentado pela defesa de Ricardo Salgado – os advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce – consta que, “Após toda a investigação realizada, podemos agora concluir pelo diagnóstico de doença de Alzheimer. Este diagnóstico resulta da combinação da documentação de um declínio cognitivo progressivo e clinicamente relevante em múltiplos domínios cognitivos compatível com o diagnóstico de demência”.

O especialista clínico que tem seguido o ex-presidente do BES refere, ainda, no relatório, que “o quadro clínico de defeito cognitivo que apresenta atualmente, nomeadamente o defeito de memória, limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas”.

No relatório, menciona-se, também, que qualquer situação de stress ou ansiedade podem levar a uma deterioração do estado de saúde de Ricardo Salgado, levando a que os representantes do arguido, de 77 anos, relembrem que, para efeitos penais, a capacidade de defesa de Ricardo Salgado “está limitada, o que lhe impede de exercer este direito de forma plena”, visto que se trata de uma anomalia psíquica.

A defesa de Ricardo Salgado afirma, então, que “Se a restrição ou limitação da sua capacidade advém de anomalia psíquica (…) então é porque, nestes casos, o processo não pode prosseguir, sob pena de violação do direito de defesa do ora arguido” concretizando que, “Em face da comprovada anomalia psíquica da Doença de Alzheimer diagnosticada ao ora arguido, (…) requer-se que V. Ex.ª se digne determinar a suspensão do presente processo”.

Os advogados do ex-banqueiro, todavia, alertam que, caso o tribunal entenda que a existência de uma anomalia psíquica não determina a suspensão do processo, requerem que “seja declarada a inutilidade superveniente da lide e, consequentemente, o arquivamento do presente processo”, pelo impedimento de o antigo banqueiro se defender.

Em último caso, a defesa do arguido afirma que “no limite, a execução de qualquer pena de prisão que viesse, eventualmente, a ser determinada (…) teria de ser imediatamente suspensa” com base no diagnóstico médico de doença de Alzheimer.

O julgamento de Ricardo Salgado está agendado para recomeçar a 22 de outubro, depois de cerca de mês de interrupção, com as audições das últimas testemunhas, sendo estas Jean-Luc Schneider, Alain Rukavina e Ricardo Gaspar Rosado de Carvalho, estando já previstas, de igual modo, para esse dia, as alegações finais.

Recorde-se que o ex-presidente do Grupo Espírito Santo, Ricardo Salgado, responde neste julgamento por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros no âmbito da Operação Marquês, do qual este processo foi separado.

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Escrito por João Serra

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