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Espanha analisa aborto sem permissão dos pais a partir dos 16 anos

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Em Espanha, um projeto-lei que aprova o aborto a partir dos 16 anos, sem autorização dos pais, será discutido em Conselho de Ministros, na próxima terça-feira.

Segundo o “El País”, o Ministério da Igualdade de Espanha confirmou que um projeto-lei do Governo espanhol, que aprovará o aborto, sem permissão dos pais, a partir dos 16 anos de idade, será debatido, na próxima terça-feira, em Conselho de Ministros.

Tal como Irene Montero, ministra da Igualdade, tinha indicado no passado mês de fevereiro, o documento procura, igualmente, que o aborto seja garantido em hospitais públicos e em clínicas privadas credenciadas.

É de notar que nem sempre tem sido garantido acesso à interrupção voluntária da gravidez nos hospitais públicos, devido às opiniões de alguns profissionais de saúde. Como resposta, o documento tem como objetivo regulamentar a objeção de consciência dos médicos, criando um cadastro de objetores em cada comunidade autónoma, de acordo com a rádio Cadena SER, que teve acesso ao projeto-lei.

Será, ainda, garantida a gratuitidade do aborto até à 14ª semana de gestação, sendo que, a partir dessa altura e até à 21ª semana, interrupções da gravidez poderão ser feitas por motivos médicos.

O documento incluirá, de igual modo, medidas relativas à saúde menstrual, como três dias de licença por menstruação dolorosa, a obrigação por parte de centros educativos em garantir produtos menstruais, a eliminação do IVA em alguns objetos de higiene feminina e baixa por interrupção voluntária da gravidez.

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Escrito por João Serra

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