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O uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório

A partir de segunda-feira, 13 de setembro de 2021, o uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório, depois de 318 dias, desde a data de aprovação da lei, a 28 de outubro de 2020.

A obrigatoriedade no uso de máscara acaba, assim, após o caducar do último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, há 90 dias, a 11 de junho de 2021, não tendo sido visto como necessário, por parte da Assembleia da República, renovar o mesmo.

A Direção Geral da Saúde (DGS), avançou, no entanto, que a situação relativa ao uso de máscara continua em revisão. De acordo com a DGS, em declarações à Lusa: “A orientação relativa à utilização de máscaras, que está a ser revista, irá no sentido de deixar de recomendar a utilização universal de máscaras no exterior, que poderá ser utilizada de forma facultativa”.

Ainda de acordo com a autoridade de saúde do governo português, é de salientar que em “situações especiais”, como aglomerados de pessoas ou situações clínicas específicas, o uso de máscara é recomendado em espaços exteriores.

Numa audição no parlamento, na passada quarta-feira, a diretora-geral da Saúde em Portugal, Graça Freitas, fez referência aos recreios das escolas, aglomerados de pessoas e eventos no exterior, como exceções ao fim do uso obrigatório de máscaras.

Este ato de não-renovação da lei de obrigatoriedade das máscaras na via pública foi, no entanto, contestado pela Associação de Médicos da Saúde Pública, com a insistência da mesma em que “especialmente nesta fase de inverno em que vamos entrar” o uso de máscara continue a servir como equipamento para proteção “não só da covid-19, mas também da gripe”.

É de referir que o diploma relativo ao uso de máscara obrigatório em espaços públicos foi renovado três vezes pelo parlamento.

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Escrito por João Serra

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