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Portugal no top 50 de países com baixa criminalidade e alta resiliência ao crime

Portugal

Entre 193 estados-membros das Nações Unidas, Portugal está no top 50 de países com mais baixa criminalidade e elevada resiliência ao crime organizado, de acordo com o novo indicador da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional.

Foi lançado na passada terça-feira, dia 28, o novo índice de crime organizado global, com o primeiro relatório do mesmo a colocar Portugal numa secção positiva, que combina baixos níveis de criminalidade com uma elevada pontuação para a resiliência contra este género de crimes.

Nessa lista, apenas 50 países, entre os 193 estados-membros da ONU, estão presentes, sendo que, à exceção de Portugal, apenas 24 são europeus, como a Alemanha, Bélgica, Reino Unido e todas as nações nórdicas e dos Balcãs.

Portugal é o 117º com a criminalidade mais baixa, registando uma pontuação de 4,55 (de 0 a 10), com os tipos de crime organizado mais frequentes em território português a serem o tráfico de drogas, sobretudo cocaína, e o tráfico humano.

No panorama do tráfico de drogas, Portugal é um país de trânsito e destino para a comercialização de cocaína, sendo esta a droga mais apreendida em 2018. É, também, um país de origem de canábis, com mercado, sobretudo, noutros países, como o Brasil, Guiné-Bissau e diversas nações europeias.

No âmbito do tráfico humano, o relatório aponta que Portugal “é um país de origem, trânsito e destino para o tráfico humano”, sendo que a maioria das vítimas que chegam são de origem moldava, enquanto aquelas que saiem são levadas, principalmente, para território espanhol.

Outros relatórios referem que Portugal é cada vez mais parte de uma rota formada por redes criminosas da África Subsariana, para tráfico de vítimas africanas, segundo acrescenta a descrição contida no documento.

O índice de criminalidade observa, também, os tipos de autor de crimes e, neste parâmetro, em Portugal, as redes criminosas são mais frequentes, constituídas, maioritariamente, por pequenos grupos familiares responsáveis pelo tráfico de droga interno e exploração laboral em áreas rurais.

O relatório acrescenta, identificando grupos como os Hells Angels e Los Bandidos, que “As redes criminosas que operam em Portugal estabelecem frequentemente relações de trabalho com redes estrangeiras, que são responsáveis pela produção e transporte de drogas, ou pelo recrutamento e transporte de vítimas para Portugal“. 

Por outro lado, Portugal destaca-se pela resiliência ao crime organizado, situando-se na 29ª classificação, com 6,46 pontos em 10. Neste âmbito, contam a cooperação internacional e forças de segurança, bem como as políticas e leis nacionais, as medidas de apoio às vítimas e testemunhas e a atividade de atores não estatais.

O relatório descreve que “Apesar de a comunidade internacional não considerar o crime organizado um grande problema, é uma das principais prioridades do Governo português”, destacando a prioridade dada a ações de prevenção e investigação e a adesão a tratados internacionais.

Em contrapartida, Portugal é menos resiliente relativamente ao sistema judicial. Segundo o documento, a eficácia do mesmo “tem estado sob escrutínio devido ao pequeno número de casos investigados”. O mesmo pode ser dito do sistema prisional, dada a elevada taxa de atividade criminal dentro dos estabelecimentos de alta segurança.

A capacidade regulatória económica é também “criticada”, visto que os enquadramentos jurídicos nem sempre são respeitados, nomeadamente ao nível da exploração laboral.

Este índice criado pela Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional é o primeiro mecanismo projetado para avaliar os níveis de crime organizado e resiliência à atividade criminosa organizada.

Mark Shaw, diretor da Iniciativa, destaca que os dados “pintam um quadro preocupante do alcance, escala e impacto do crime organizado” a nível global. Shaw sublinha que 80% da população mundial vive em países com elevados níveis de criminalidade e que a exploração humana é a economia criminosa mais espalhada pelo mundo.

Estes dados, que procuram avaliar a penetração dos mercados criminosos, a dinâmica dos atores criminosos e a extensão e eficácia das respostas dos países para resistir ao crime organizado, vão ser atualizados a cada dois anos.

Escrito por João Serra

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