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Presidente acredita na viabilização rápida do novo Governo e Orçamento

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se, na quarta-feira, dia 1 de dezembro, convicto de que o novo Governo e Orçamento do Estado irão ser viabilizados.

Em Aveiro, o Presidente da República manifestou a sua convicção de que o facto de não ter ocorrido uma aprovação do Orçamento do Estado não irá afetar o crescimento económico do país. Marcelo Rebelo de Sousa baseou as suas certezas nas previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“A visão da OCDE, que aliás é coincidente com a da União Europeia e com a das autoridades económicas portuguesas, é de que não (afetará o crescimento económico). Em parte, porque a dissolução (do parlamento) foi operada em termos de nos meses de novembro e dezembro haver uma execução orçamental sem nenhuma perturbação, a do Orçamento de 2021. E essa execução com uma folga e com a possibilidade de afetação de fundos europeus do quadro comunitário anterior que responde em parte a essa preocupação”, afirmou o Presidente.

Marcelo acrescentou, ainda, que “todos esperamos, eu, mais do que espero, tenho a convicção, de que a formação de Governo a seguir às eleições e a viabilização do Orçamento serão suficientemente rápidas para permitir, bem antes, do fim do primeiro semestre vermos o resultado daquilo que é a nenhuma influência de perturbação da crise orçamental no processo de crescimento económico do país”.

O Presidente da República afirmou, ainda, acreditar que “a governabilidade e a sustentabilidade estarão presentes desde logo na viabilização do Governo, qualquer que ele seja, e na viabilização do orçamento, qualquer que seja o executivo que o proponha à Assembleia da República. Isso é uma garantia fundamental”.

De acordo com as previsões da OCDE, “A economia deverá crescer 4,8% em 2021, 5,8% em 2022 e 2,8% em 2023. O PIB deverá ultrapassar o nível pré-crise só à volta de meados de 2022. O crescimento robusto é sobretudo fomentado pela procura doméstica, e será acelerado pela absorção de fundos da UE”.

O “aumento atual nos custos de produção, guiado essencialmente pelos preços da energia, não deverá fomentar substancialmente as pressões subjacentes aos preços” acrescentou, também, a OCDE.

É de referir que a percentagem de crescimento económico prevista pela organização coincide com os cálculos do Governo e do Banco de Portugal, superando, no entanto, as do Conselho das Finanças Públicas (CFP) (4,7%) e da Comissão Europeia (4,5%), bem como do Fundo Monetário Internacional (FMI) (4,4%). A própria OCDE atualizou as previsões, que, em maio, apontavam para 3,7%.

Relativamente ao próximo ano, a OCDE aponta para um crescimento de 5,8%. Estas são previsões mais otimistas que as do Governo (5,5%), da Comissão Europeia (5,3%) e do CFP e FMI (5,1%), sendo que é, de igual modo, uma atualização dos anteriores cálculos (3,7%).

A OCDE afirma que o “PIB recuperou de forma mais forte que o esperado no segundo e terceiro trimestres de 2021, fomentado sobretudo pelo consumo privado, à medida que as medidas sanitárias mais restritivas foram removidas”.

A organização referiu, ainda, que “Tanto os dados da confiança dos consumidores como os das vendas a retalho sugerem uma forte recuperação continuada do consumo a curto prazo. O sentimento empresarial continua a melhorar, enquanto a indústria do turismo recupera rapidamente, apesar de o fazer a partir de níveis muito baixos”.

A OCDE acrescentou que “O Governo também introduziu uma série de medidas para amortecer os efeitos negativos do aumento de preços devido ao aumento dos preços da energia, tais como subsídios para os agregados domésticos e para operadores de transporte público, bem como um controlo das margens de lucro das petrolíferas”, prevendo que o consumo “continue forte, ao passo que a taxa de poupança deve cair, à medida que a incerteza relacionada com a pandemia se esvai”.

Escrito por João Serra

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