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Suíça: Casamento entre pessoas do mesmo sexo passa a ser permitido

Suíça

O casamento entre pessoas do mesmo sexo vai passar a ser permitido por lei na Suíça a partir de 1 de julho, sendo este um dos últimos países da Europa Ocidental onde uniões deste tipo não são aceites legalmente.

Foi anunciado, esta quarta-feira, dia 17, pelo governo da Suíça, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo passará a ser legal a partir de 1 de julho de 2022, dando, deste modo, uma resposta ao extremo apoio expressado pelos eleitores suíços em referendo.

Em vez de continuar a tratar estas uniões como simples uniões de facto, a Suíça, de acordo com o Conselho Federal, passará também a reconhecer os casamentos homossexuais que tenham tido lugar no estrangeiro.

A entrada em vigor da lei “Casamento para Todos”, aprovada em setembro pelos eleitores, significa, ainda, que uniões de facto já não vão ser possíveis na Suíça a partir de 1 de julho do próximo ano, sendo que, no entanto, os casais que já estejam em união de facto desde 2007 poderão manter o estatuto sem terem de casar.

Recorde-se que a Suíça é um dos últimos países na Europa Ocidental onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido por lei.

O referendo, é de notar, foi aprovado a 26 de setembro por uma esmagadora maioria e irá colocar em igual patamar legal os casais homossexuais e os casais heterossexuais, permitindo que adotem crianças e que tenham direito a que o cônjuge obtenha cidadania, se for esse o caso.

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Escrito por João Serra

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