2025 só está à espera da dica do encenador para entrar no palco das nossas vidas e trazer-nos um misto de farsa e tragédia enroladas num manto da mais refinada comédia.
Tal como aconteceu em anos anteriores, seremos apenas figurantes nesta peça de teatro escrita pelos grandes interesses económicos que, quais ventríloquos de feira popular, fazem do Governo o boneco através do qual impõe a sua agenda à sociedade.
No primeiro ato desta longa peça, vamos encontrar os salários, nomeadamente o salário mínimo que, em 2025, vão aumentar:
• Salário mínimo sobe para 870 euros em 2025
Apesar da inflação e as rendas milionárias pedidas por meras salas de arrumos, o salário mínimo fica aquém dos tão desejados 1000 euros ao aumentar de 820 para 870 euros, um aumento de 50 euros.
Este aumento para os cidadãos que se encontram no 1º escalão é acompanhado da manutenção da isenção de IRS, o que garante, a quem trabalha e recebe o salário mínimo, que continua a não pagar impostos sobre o rendimento.
Em linha com o aumento do salário mínimo, o montante do mínimo de existência também sofrerá um ajuste para um limite de 12 180 euros de forma a assegurar que os rendimentos mais baixos continuam isentos de IRS.
Por falarmos em impostos, eis a entrada em cena dos escalões e tabelas de IRS:
• Escalões de IRS serão atualizados
Ainda que as taxas gerais de IRS se venham a manter inalteradas em 2025, o mesmo não poderemos dizer dos limites que ajudam a definir os escalões de IRS.
Neste ponto, os limites serão atualizados à taxa de 4,6%, algo como o dobro da taxa de inflação (2,3%) prevista no próximo ano, fazendo com que um trabalhador que receba um aumento de até 4,6% não suba de escalão.
Se, pelo contrário, o trabalhador, entre a subida do salário e a taxa de inflação, o ordenado estagnar face a 2024, este irá sentir um desagravamento do IRS, já que a atualização de 4,6% nos limites dos escalões será superior à inflação prevista para 2025.
De referir, ainda, que com a atualização dos escalões de IRS em 2025, os rendimentos brutos anuais até 8 057 euros ficam isentos do pagamento de IRS.
Para perceber qual o escalão de IRS para 2025, eis as respetivas tabelas:
| Rendimento coletável (euros) | Taxa normal (%) | Taxa média (%) |
| Até 8 059 | 13 | 13 |
| De mais de 8 059 até 12 160 | 16,5 | 14,18 |
| De mais de 12 160 até 17 233 | 22 | 16,482 |
| De mais de 17 233 até 22 306 | 25 | 18,419 |
| De mais de 22 306 até 28 400 | 32 | 21,334 |
| De mais de 28 400 até 41 629 | 35,5 | 25,835 |
| De mais de 41 629 até 44 987 | 43,5 | 27,154 |
| De mais de 44 987 até 83 696 | 45 | 35,408 |
| Superior a 83 696 | 48 |
Passamos, agora, a um apontamento de tragicomédia com alargamento do IRS Jovem, medida que foi e está ser muito criticada, até pelo FMI, por ser “cara e de eficácia duvidosa”:
• IRS Jovem alargado para 10 anos
Com o alargamento do IRS Jovem a todos os jovens que, quer estudem ou não e tenham até 35 anos de idade, por um período de 10 anos, desde que não sejam considerados dependentes.
A isenção de que estes jovens vão poder usufruir corresponde a um máximo de 55 vezes o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) que, em 2025, será de 522,50 euros ou, no limite dos 10 anos, de 28 737,5 euros em todos os anos em que a medida vigore da seguinte forma:
– 100% no 1.º ano;
– 75% entre o 2.º e o 4.º ano;
– 50% entre o 5.º e o 6.º ano;
– 25% entre o 8.º e o 10.º ano.
Sublinhe-se que, atualmente, o IRS Jovem apenas é aplicado nos primeiros cinco anos de obtenção rendimentos do trabalho após a conclusão de um ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações.
- Prémio salarial para jovens que declaram o IRS em conjunto com os pais
Caso não se possam candidatar ao IRS Jovem, os jovens detentores de grau académico de licenciado ou mestre e que declarem o IRS em conjunto com os pais vão poder ter acesso a um prémio de valorização salarial que varia entre os 697 euros por cada ano de licenciatura até um máximo de quatro anos enquanto os mestres recebem 15600 euros por cada ano do Mestrado até um limite de dois anos.
- Subsídio de Refeição vai ficar isento de IRS e Segurança Social até um limite máximo de 10,20 euros
2025 também trará novidades no que toca ao subsídio de refeição, nomeadamente ao valor limite de isenção de tributação (IRS e contribuições para a Segurança Social).
Assim, no início do próximo ano, o limite de isenção de tributação passará de 60% para 70% do subsídio de refeição pago em cartão em relação ao valor pago em dinheiro (6 euros).
Isto significa que a isenção de tributação sobre o subsídio de refeição pago em cartão passará dos atuais 9,6 euros para os 10,2 euros por dia.
A peça vai-se arrastando para o seu final, mas não sem antes referirmos a isenção dos prémios de produtividade, a retenção na fonte dos recibos verdes e as pensões.
Começamos pelos prémios de produtividade:
– Prémios de produtividade terão isenção parcial de IRS até 6%
Para 2025, prémios de produtividade, desempenho, participação nos lucros ou gratificações de balanço pagos pelas empresas aos seus trabalhadores serão alvo de isenção parcial de IRS até 6% da retribuição-base anual e uma isenção total de TSU (Taxa Social Única).
Porém, para que as empresas possam beneficiar desta isenção que nos lembra, muito fortemente, a eliminação da TSU proposta por Passos Coelho que trouxe para a rua mais de um 1 milhão de portugueses em protesto contra a medida, terão de garantir um aumento salarial mínimo de 4,7% no ano anterior.
De uma possível borla fiscal às empresas, passamos a um instrumento que os trabalhadores portugueses esperam ansiosamente pelo seu fim: os recibos verdes.
- Retenção na fonte passa de 25% para 23% nos recibos verdes
Os trabalhadores a recibos verdes vão, em 2025, beneficiar de uma redução de 2% na taxa de retenção na fonte, o que, na prática, fará com que o seu rendimento líquido aumente.
Quem também aumenta são as pensões:
- Pensões de reforma com aumento entre 2% e 3%
Em 2025, as pensões vão sofrer uma atualização que vai variar entre 2% e 3%, o que na prática, se traduz num aumento entre 12 e 18 euros mensais para uma pensão de 600 euros.
Além da atualização das pensões, o Governo vai aumentar, de forma permanente, o adicional de reforma em 1,25% nas suas prestações.
- Complemento solidário para idosos vai registar um aumento de 30 euros
O pano fecha-se sobre esta peça com o anúncio do aumento de 30 euros no valor de referência do complemento solidário para idosos, passando a ser de 630,67 euros.
Sublinhe-se que, este apoio social, destina-se a cidadãos com idade igual ou superior a 66 anos e 4 meses, desde que tenham rendimentos anuais iguais ou inferiores a 7.208 euros.