Os termos que constam de um extrato bancário podem levar muitos de nós a procurar um dicionário para procurar entendê-los corretamente. Esse é o caso dos tipos de saldo como o saldo contabilístico, saldo disponível ou saldo cativo.
Se o primeiro diz respeito ao valor que tem na conta e o saldo disponível versa sobre o valor que o banco o autoriza a levantar, é o no caso do saldo cativo que as coisas se complicam, uma vez que poucos sabem porque é que a instituição bancária cativou um montante específico.
O que é, afinal, o saldo cativo e porque é que o banco cativou uma parte do dinheiro que tem na sua conta, são alguma das questões a que vamos tentar dar resposta ao longo deste artigo.
O que é o saldo cativo?
Em termos gerais, o saldo cativo indica o montante que ainda se encontra pendente de cobrança e necessita de ser processado por parte do banco ou, por outras palavras, é o dinheiro que ainda não foi transferido e aguarda aprovação. Além disto, implica que esse montante já não se encontra disponível para movimentação.
O que pode desencadear?
Existem um conjunto de operações que podem deixar um certo montante cativo. Estas são:
– Transferências entre contas bancárias;
– Pagamentos através de cartões virtuais;
– Operações realizadas num dia não útil bancário;
– Compras efetuadas ao fim de semana ou feitas através da Internet;
– Débitos diretos programados;
– Pagamento de portagens.
Para além destas situações, pode dar-se o caso de um saldo cativo quando estão em causa operações de penhora ou dividas ao Estado.
No primeiro caso, o saldo cativo tem como objetivo “obrigar” o cliente a não movimentar uma quantia (ainda que se apresente no saldo contabilístico) e, assim, garantir que paga a dívida.
Contudo, nestes casos de cativação do saldo devido a penhora existem limites, sendo que o valor correspondente ao salário mínimo nacional é salvaguardado no caso de penhoras fiscais e o banco está obrigado a informar o cliente sobre o valor penhorado através de carta registada. O mesmo se aplica aos outros titulares da conta bancária visada.
Este saldo pode, como referimos, estar ligado a dívidas ao Estado. Assim, se o seu extrato o informa que o seu saldo bancário tem um determinado montante em cativo e não fez qualquer despesa nas condições acima referidas, é importante que verifique se tem valores em dívida à Segurança Social ou à Autoridade Tributária e Aduaneira.
Note que, quando o banco recebe uma ordem para manter cativo parte do saldo da sua conta bancária, esta, por lei, só deve abranger apenas o valor do montante em dívida (tal como refere o artigo 738º, do Código de Processo Civil).
Se for esta a razão de ter um montante em saldo cativo, regularize a situação o mais rapidamente possível, para não ter de enfrentar um processo de execução fiscal ou mesmo um de cobrança coerciva.