Para quem tem menos de 35 anos não é fácil encontrar uma casa para habitar em que a renda a pagar não leve mais de 50% do rendimento mensal. Especialmente para estudantes, jovens casais e profissionais deslocados, a tarefa de encontrarem habitação a preço que não exija “dar um rim” é uma tarefa mais complicada do que encontrar água no deserto, mas existe uma solução: o Porta 65.
Este programa de apoio financeiro ao arrendamento que exploraremos nas linhas seguintes, acaba de abrir uma nova fase de candidaturas que se vai estender até ao dia 30 de maio de 2023 permitindo a mais jovens encontrar uma casa a que possam chamar sua.
O que é o Porta 65?
Como referimos, o Porta 65 é um programa que concede apoio financeiro ao arrendamento por jovens entre os 18 e os 35 anos (caso se trate de um casal, um dos elementos pode ter 36 anos, desde que o outro tenha 34 no máximo), isolado, constituídos em agregados ou em coabitação.
Como se pode inferir, o grande objetivo do programa é ajudar trazer benefícios para os jovens no arrendamento de casa casa proporcionando-lhes, como se pode ler no portal do governo, “estilos de vida mais autónomos”. Para além deste elemento central, o Porta 65 vem permitir a reabilitação de áreas urbanas degradadas e dinamizar o mercado de arrendamento que, como todos sabemos, se encontra hiperinflacionado.
Em termos de apoio financeiro propriamente dito, este programa atribui aos jovens uma percentagem do valor da renda sob a forma de subvenção mensal.
Quem é beneficiário?
Para além dos critérios de idade, para que os jovens se possam candidatar ao Porta 65 têm de cumprir os seguintes requisitos:
– Serem titulares de um contrato de arrendamento para habitação permanente;
– Não estejam a receber quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
– Os integrantes do agregado não podem ser proprietários ou arrendatários para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;
– Os integrantes do agregado não podem ser parentes ou afim do senhorio.
Como se realiza a candidatura?
Quem cumpre com os requisitos exigidos e quer candidatar-se a usufruir do apoio financeiro atribuído deve:
– Entrar no Portal da Habitação em www.portaldahabitacao.pt/porta65j/ e aceder à opção “Apresentar Candidatura” com o NIF (Número de Identificação Fiscal) e a senha de acesso à Autoridade Tributária;
– Preencher, cada um dos elementos, os seus dados pessoais.
Vejamos o exemplo de um casal:
Depois de aceder ao portal, o 1º candidato deve selecionar a opção “apresentar candidatura”, autenticar-se, criar a candidatura e indicar os nºs de contribuinte dos restantes elementos. Depois do preenchimento dos seus dados pessoais, grava a candidatura e sai da mesma.
No momento seguinte, o outro elemento do casal deve selecionar a opção “apresentar candidatura”, indicar o nº de contribuinte, a senha de acesso à Autoridade Tributária e preencher os dados pessoais em falta. Realizada esta ação, um dos candidatos envia a candidatura para o IHRU.
Prazos e publicação de resultados
Esta nova fase de candidaturas ao Porta 65 decorre entre as 11h do dia 28 de abril de 2023 até às 17h do dia 30 de maio de 2023 (hora do continente).
Após o fecho do período de candidaturas, a análise das mesmas demorará 60 dias findo o qual as listas com os resultados será publicada em www.portaldahabitacao.pt.