Face às rendas exorbitantemente altas e à queda na qualidade de vida de quem vive nas cidades, muitos portugueses equacionam, cada vez com mais força, abandonarem as urbes e instalarem-se em outras zonas do país aproveitando os incentivos para viver no interior que governo e municípios estão a oferecer.
Que incentivos para viver no interior de Portugal existem e como nos candidatarmos a eles, são duas das questões a que vamos procurar dar resposta nas linhas seguintes. Venha daí com as suas armas e bagagens viver no interior do nosso país!
Que incentivos existem para quem quer viver no interior de Portugal?
De forma a inverter o abandono e desertificação no interior do país, o Governo criou o Programa Trabalhar no Interior, programa que incorpora uma série de medidas que vão ajudar quem se quer mudar para Trás-os-Montes ou Alto Alentejo a encontrar casa e trabalho, bem como oferecer-lhes um apoio financeiro para compensar os custos com a sua deslocalização.
Comecemos com a medida Emprego Interior MAIS:
• Emprego Interior MAIS
Esta medida contempla a oferta de um apoio financeiro a trabalhadores que celebrem contratos de trabalho por conta de outrem ou que criem o seu próprio emprego/empresa que exijam a sua deslocalização para o interior de Portugal.
Este apoio destina-se a:
– Pessoas desempregadas e inscritas no IEFP;
– Pessoas empregadas, mas à procura de novo emprego;
– Pessoas que não tenham registo de contribuições para a Segurança Social no mês anterior ao da candidatura ou da celebração do contrato ou da criação do próprio emprego ou empresa;
– Emigrantes que tenham residido fora do país por, pelo menos, um ano e tenham saído de Portugal após 31 de dezembro de 2015;
– Cidadãos estrangeiros que vão viver diretamente para o interior;
– Trabalhadores em teletrabalho.
Caso se enquadre num destas situações, para beneficiar do apoio terá de cumprir as seguintes condições:
– Contrato de trabalho sem termo ou com a duração mínima de 12 meses;
– Receber, no mínimo, o equivalente ao salário mínimo nacional;
– Mudança de residência deve ocorrer nos 90 dias anteriores ou posteriores ao início do contrato de trabalho ou da criação do próprio emprego ou empresa e deve durar, pelo menos, um ano;
– A morada anterior não pode ser em território classificado como do interior.
Se cumpre com todos estes requisitos e pretende ir viver para o interior, pode candidatar-se ao Emprego Interior MAIS através do portal iefponline, nos períodos definidos pelo IEFP. No máximo, pode candidatar-se no prazo máximo de 90 dias consecutivos depois do início do contrato de trabalho, criação do próprio emprego ou empresa.
No caso de a resposta for positiva, poderá ter direito a um apoio financeiro de até um máximo de 5284,73 euros que o candidato irá receber em três momentos distintos:
1º: 50% no prazo de 10 dias úteis após a entrega do termo de aceitação e demais documentação comprovativa;
2º 25% no sétimo mês após o início do contrato de trabalho ou criação do próprio emprego;
3º 25% no 13.º mês após o início do contrato de trabalho ou criação do próprio emprego.
• Benefícios fiscais
Nem só de apoios diretos se fazem os incentivos para viver no interior de Portugal. De forma a incentivar a mobilidade, quem se deslocaliza para territórios definidos como interior vai beneficiar de um aumento do limite de dedução das despesas de arrendamento.
Na prática, quem vai viver para o interior poderá deduzir 15% do valor das suas rendas em habitação permanente com um limite de 1 000 euros por ano ao longo de um período máximo de três anos.
• Benefícios para estudantes
Os estudantes que escolham o interior para prosseguirem os seus estudos universitários, vão beneficiar de uma majoração de 10 pontos percentuais nas despesas que podem deduzir com educação, isto é, em vez de 30% com limite de 800 euros, poderão deduzir 33% das despesas com limite de 1000 euros.
Já estudantes universitários carenciados que tenham de ir estudar para o interior, vão poder usufruir da bolsa de mobilidade Programa +Superior com valor anual de 1 700 euros.