Segundo o Ministério Público português, o número de processos e julgamentos de autarcas, gestores e administradores têm vindo a aumentar consideravelmente desde 2019, mesmo que muitos deles estejam a ser responsabilizados pessoalmente por decisões de gestão.
Apesar de muitos destes arguidos acabarem absolvidos, a verdade é que a abertura de um processo judicial acaba sempre por ser uma situação altamente transtornante que causa danos económicos e reputacionais para os envolvidos.
Infelizmente, muitas PME, startups ou até associações desconhecem os riscos que os seus dirigentes enfrentam e os custos legais associados a processos civis ou administrativos, expondo os seus profissionais a elevados riscos de serem responsabilizados por atos de gestão.
Para que estes gestores e administradores possam desenvolver a sua atividade com mais tranquilidade, o Seguro D&O é a resposta certa para proteger quem assume responsabilidades ao mais alto nível dentro da empresa.
O que é o Seguro D&O?
D&O é a grafia abreviada para “Directors and Officers Liability Insurance” ou, em português, Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores e trata-se de um seguro que cobre os custos de defesa jurídica, indemnizações e acordos em processos movidos contra os gestores no desempenho das suas funções.
Mesmo que as decisões tenham sido tomadas sem má-fé, mas provoquem danos em terceiros (acionistas, fornecedores, Estado, colaboradores), este seguro para proteção de gestores de empresas em Portugal irá atuar para salvaguardar a sua reputação.
Falemos, agora, das coberturas que o Seguro D&O oferece aos administradores, gestores e diretores.
Neste campo, um seguro deste tipo vai cobrir não só as despesas relacionadas com os honorários de advogados externos para a defesa de um diretor ou administrador no âmbito de uma ação judicial, como também suportar eventuais indemnizações por danos e acordos, desde que, no entanto, nenhum comportamento fraudulento seja estabelecido contra eles.
Interessa sublinhar que esta proteção pessoal para administradores e outros profissionais com cargos de gestão, não é aplicável caso esteja em causa um processo-crime.
Porque é que os gestores devem estar pessoalmente protegidos?
Ao contrário do que sucede em alguns países, em Portugal, a lei permite a responsabilização civil, financeira e até criminal dos gestores.
Isto, na prática, significa que processos por má gestão, decisões financeiras mal fundamentadas, falhas contratuais ou omissões podem recair diretamente sobre o gestor, mesmo que este já não esteja na empresa.
Daqui podem decorrer custos com advogados, peritagens e processos judiciais elevadíssimos e não só, já que o próprio património pessoal fica em risco.
Se juntarmos todos estes custos ao aumento significativo de sinistros, ações judiciais e investigações danosas para a reputação dos visados, verificamos que a aposta num seguro de responsabilidade civil para administradores faz mais sentido do que nunca.
E é aqui que entra, então, o Seguro D&O.
Quem deve considerar este seguro?
Pelo âmbito da sua proteção, o Seguro D&O destina-se, principalmente, a profissionais com grandes responsabilidades a seu cargo, tais como:
- Sócios-gerentes e administradores de PME;
- Diretores de áreas financeiras, jurídicas ou operacionais;
- Fundadores de startups em fase de captação de investimento.
- Membros de direção de associações, clubes, IPSS ou cooperativas.
- Empresas com exposição a regulação (ambiente, dados pessoais, setor financeiro, etc.).
Exemplos de situações em que o D&O pode ser ativado
Já aqui falamos do crescimento do número de ações judiciais e julgamentos de administradores, gestores e diretores em Portugal nos últimos anos, mas a que é que nos estamos a referir, na prática?
Ora, este seguro empresarial e de gestão pode e deve ser contratualizado e acionado quando existe um/uma:
- Reclamação de um ex-colaborador por assédio moral ou despedimento ilegal;
- Processo de um fornecedor por violação de contrato;
- Queixa de um acionista minoritário por má gestão financeira;
- Multa da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) por violação do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Caso se enquadre no perfil profissional abrangido pelo Seguro D&O, está na altura de encontrar a proteção de que o seu trabalho necessita, recorrendo o mais rapidamente possível, a uma mediadora de seguros com provas dadas no mercado, como é o caso da EXS Seguros.
Como a EXS pode ajudar?
Além de um vasto portefólio de seguros para empresas e seus profissionais, a EXS oferece:
- Soluções ajustadas à dimensão e setor de atividade;
- Apoio especializado na escolha das coberturas mais relevantes;
- Contratação simples, transparente e com acompanhamento permanente;
- A melhor proteção ao melhor preço.
Conclusão
Liderar e gerir uma empresa ou organização da qual dependem dezenas ou centenas de pessoas é uma tarefa de grande responsabilidade que, em muitos casos, implica uma exposição mediática assombrosa.
Com tanto escrutínio público, basta um erro de avaliação, uma falha contratual ou uma queixa de um terceiro para comprometer o seu património pessoal e arruinar a sua carreira profissional.
Nestas situações, ter um seguro D&O pode fazer toda a diferença, já que vai dispor de coberturas que lhe proporcionam uma proteção extra contra problemas legais ligadas à sua gestão.
Como viu, não está sozinho neste combate, a EXS Seguros ajuda a proteger quem lidera.
Não espere mais. É gestor ou administrador? Garanta a sua proteção pessoal através da EXS, com o Seguro D&O— segurança jurídica e tranquilidade para liderar.