Para a maioria dos portugueses, o velhinho Bilhete de Identidade não passa de uma memória nostálgica de um tempo em que tudo era menos tecnológico, mas para outros, este documento, entretanto substituído pelo Cartão de Cidadão, continua a ser utilizado oficialmente, especialmente como documento de viagem no Espaço Schengen.
Milhares de portugueses, nomeadamente pessoas mais idosas e emigrantes, continuam a guardar e utilizar o antigo Bilhete de Identidade em papel, muitas vezes numa versão “vitalícia”, isto é, sem prazo de validade indicado, que lhes serve para várias operações oficiais e para viajar.
Contudo, a utilização do BI para viajar no Espaço Schengen e na União Europeia, desde o dia 3 de agosto de 2026, deixou de ser aceite como documento de viagem.
Bilhete de Identidade em papel deixa de ser válido para viagens no Espaço Schengen e União Europeia
Como acabamos de referir, a partir do dia 3 de agosto de 2026, o velhinho Bilhete de Identidade deixou, definitivamente, de ser válido como documento de viagem no Espaço Schengen e na União Europeia.
Assim, a partir desse dia, o antigo Bilhete de Identidade português, incluindo os exemplares vitalícios emitidos sem data de validade, deixou de servir de livre-trânsito para atravessar fronteiras dentro do Espaço Schengen e da União Europeia.
Contudo, o BI vai continuar a ser válido em território nacional para outros efeitos de identificação, mas deixa de poder ser apresentado como prova de identidade em viagens internacionais.
Na prática, caso se apresente num aeroporto, num posto fronteiriço ou a bordo de um meio de transporte internacional apenas com o Bilhete de Identidade em papel, estará a correr o risco de ser impedido de embarcar pela transportadora ou pelas autoridades de fronteira.
Bilhete de Identidade: razões para a perda de validade como documento de viagem
Esta mudança nas regras e na validade do Bilhete de Identidade enquanto documento de viagem no Espaço Schengen e dentro das fronteiras da União Europeia, não é resultado de uma decisão isolada do Estado Português, mas sim da aplicação prática de diretivas europeias sobre a segurança de documentos de identificação.
Mas o que é que o Bilhete de Identidade em papel tem a ver com isto?
Bom, o Bilhete de Identidade em papel não possui zona de leitura ótica nem outros elementos eletrónicos de segurança atualmente exigidos, como chip com dados biométricos, elementos que passaram a ser obrigatórios em todos os documentos aceites como títulos de viagem dentro da União Europeia.
O grande objetivo da Comissão Europeia com esta medida é a uniformização dos documentos de identificação nacionais dos Estados-membros, reduzindo, deste modo, o risco de fraude documental e facilitando a leitura digital dos dados do titular nos controlos de fronteira.
Por terem sido emitidos num tempo em que a tecnologia ainda não permitia a integração destes elementos técnicos e de segurança, os Bilhetes de Identidade antigos acabam, assim, ficam automaticamente de fora dos requisitos mínimos exigidos.
Ainda a respeito dos Bilhetes de Identidade, é importante relembrar que este documento já não é emitido em Portugal desde que o Cartão de Cidadão, que reúne numa só peça funções antes distribuídas por vários documentos, como o número de identificação fiscal, o número de utente de saúde e a inscrição na segurança social, se transformou na norma nos documentos de identificação aceites no nosso país.
Documentos válidos para viajar: quais são?
Desde o passado dia de 3 de agosto de 2026, se pretender viajar quem dentro do Espaço Schengen e da União Europeia, deve fazer-se acompanhar de um dos seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão: considerado a alternativa mais prática e económica, por reunir num único documento a identificação civil e cumprir todas as normas europeias de segurança.
- Passaporte Eletrónico Português: continua a ser o documento de viagem de referência, sobretudo para deslocações fora do espaço europeu.
Caso ainda não tenha nenhum destes dois documentos de identificação e pretenda viajar para fora do país, torna-se urgente tratar da sua emissão com alguma antecedência, uma vez que o processo pode demorar alguns dias ou semanas.
Para fazê-lo, poderá procurar ajuda junto, principalmente, dos consulados portugueses no estrangeiro, onde a procura tende a aumentar sempre que este tipo de alteração é noticiada.
O que fazer em caso de urgência?
Caso necessite de um Cartão de Cidadão ou de um Passaporte Eletrónico Português com urgência, alguns postos consulares portugueses, nomeadamente em França, já vieram esclarecer que, os cidadãos com necessidade urgente e devidamente comprovada de substituir o antigo BI, podem contactar diretamente o consulado da sua área de residência para perceber quais as soluções disponíveis antes de uma viagem já marcada.
Por último, recomenda-se que não deixe isto para a última hora, uma vez que a emissão de um novo Cartão de Cidadão ou de um passaporte pode implicar marcação prévia e algumas semanas de espera.