A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015, entrando em vigor em 2016. Mas que objetivos traça?
A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável procura definir as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global, com todas estas a terem 2030 como o seu ano limite de implementação total. A iniciativa pretende mobilizar o máximo de esforços globais à volta de um conjunto de objetivos comuns.
Esta agenda é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como “ODS”. Estes “representam um apelo urgente à ação de todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – para uma parceria global”, refere o site oficial da iniciativa.
Os ODS foram desenvolvidos a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, que estiveram em vigor entre 2000 e 2015.
Estes objetivos têm em conta que a erradicação da pobreza, fome e outras privações básicas devem ser aliadas a diferentes estratégias que tenham como foco a melhoria da saúde e da educação, bem como a redução da desigualdade e o crescimento económico. Todos estes fatores conduzirão a um combate mais eficaz às alterações climáticas e à preservação dos ecossistemas, segundo considera a organização.
Estes ODS são assumidos pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas em 2015, e têm a ambição “não deixar ninguém para trás”, com destaque notável para cinco princípios: Planeta, Pessoas, Prosperidade, Paz e Parcerias.
Os 17 ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
1: Erradicar a pobreza | Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
2: Erradicar a fome | Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável;
3: Saúde de qualidade | Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
4: Educação de qualidade | Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
5: Igualdade de Género | Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas;
6: Água potável e saneamento | Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos;
7: Energias Renováveis e acessíveis | Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos;
8: Trabalho digno e crescimento económico | Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos;
9: Indústria, inovação e infraestruturas | Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10: Reduzir as desigualdades | Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países;
11: Cidades e comunidades sustentáveis | Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis;
12: Produção e Consumo sustentáveis | Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis;
13: Ação climática | Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos;
14: Proteger a vida marinha | Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15: Proteger a vida terrestre | Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade;
16: Paz, justiça e instituições eficazes | Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis;
17: Parcerias para a implementação dos objetivos | Reforçar os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável.
ODS em Portugal
Portugal teve um papel ativo na elaboração e implementação da iniciativa. Foi, em 2017, um dos países que apresentou um “Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”. O documento comprova as ações levadas a cabo no território português relativamente a cada um dos objetivos traçados.
O relatório revela que Portugal vê os ODS 4, 5, 9, 10, 13 e 14 com principais prioridades estratégicas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Também em 2022, o relatório das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável elevou Portugal ao estatuto de um dos países mais sustentáveis do mundo.
