Apesar de as caixas ATM e Multibanco parecerem iguais, apresentam algumas diferenças a que convém estar atento, já que podem ter implicações para a tua carteira. Aprende a distingui-las.
Em Portugal, habituamo-nos a tratar qualquer caixa automática por multibanco, mas a verdade é que existem diferenças importantes entre as diferentes caixas ATMs, podendo até implicar a cobrança de comissões e taxas.
O que é o serviço ATM?
A sigla ATM(Automatic Teller Machine) refere-se a qualquer equipamento desenvolvido com o objetivo de automatizar e tornar mais simples os processo financeiros, servindo de intermediário entre as entidades bancárias e os clientes. Genericamente, quando falamos de ATMs, referimo-nos às tradicionais caixas automáticas de levantamento de dinheiro
Nesse sentido, as caixas popularmente conhecidas pelos portugueses como Multibanco, não são nada mais nem nada menos do que os ATM da rede SIBS(Sociedade Interbancária de Serviços).
Porém, existem outras redes a operar na área geográfica portuguesa, como a Euronet Worldwide.
Nascida na Hungria em 1994, a rede de ATM da Euronet é uma rede internacional de caixas eletrónicas. Trata-se de uma rede com atividade focada nos turistas, que pretende facilitar a realização de operações bancárias utilizando contas estrangeiras.
De maneira a concorrer com a Euronet Worldwide, a SIBS detém a ATM Express, uma rede destinada a estrangeiros.
Como diferenciar uma rede ATM estrangeira e o Multibanco?
- Comissões de levantamento
A principal diferença entre utilizar um ATM ou Multibanco para levantar dinheiro está nas taxas que lhe podem ser cobradas pela operação. As caixas da rede Multibanco são exclusivas em Portugal e são gratuitas para os cidadãos.
Por outro lado, as caixas ATM de rede estrangeira exigem o pagamento de taxas, que explicamos a seguir.
- Localização
Enquanto a rede Multibanco encontra-se um pouco por todo o país, das pequenas localidades às grandes cidades, as redes Euronet Worldwide e ATM Express encontram-se significativamente mais nos locais frequentados por grandes aglomerados de turistas.
Embora todos as possam utilizar, as ATMs de rede estrangeira são especialmente direcionadas para turistas. Por isso não é de estranhar que se encontrem, na sua grande maioria, em cidades com maior densidade populacional — Porto e Lisboa — e nos locais mais frequentados pelos turistas, nomeadamente, os aeroportos, shoppings, hotéis e outros similares.
- Cores
As caixas automáticas Multibanco são reconhecidas pelo logótipo MB Multibanco.
A SIBS também detém caixas de ATM, as ATM Express, que estão identificadas com esta denominação e distinguem-se pela cor laranja.
Como já referimos, a maioria das caixas automáticas ATM presentes em Portugal são da rede estrangeira Euronet Worldwide, estando identificadas com a denominação Euronet e têm uma combinação de cores entre o azul e amarelo.
- Diferentes operações
As caixas de Multibanco são muito mais abrangentes do que as caixas ATM. Ao passo que as caixas automáticas da rede multibanco oferecem mais de 60 operações diferentes, as caixas automáticas de rede estrangeira apenas permitem quatro operações.
Que operações permitem?
A variedade e número de operações permitidas em cada tipo de caixa automática é o que mais as diferencia.
As caixas da rede Multibanco têm capacidade para realizar mais de 60 operações. Eis, algumas das operações que o cliente pode realizar nestas caixas automáticas:
- Levantamento de dinheiro;
- Transferências bancárias;
- Consultas de saldos/movimentos;
- Depósitos à ordem;
- Cancelamento de débitos diretos;
- Pagamento ao Estado (IMI, IRS, etc.);
- Pagamentos de serviços e compras;
- Carregamento de telemóveis e passes de transporte.
Quanto à rede Euronet Worldwide, as suas caixas ATM permitem realizar um conjunto limitado de operações, quando comparado com a rede Multibanco.
Esta rede apenas permite realizar quatro tipos de operações:
- Levantamentos em dinheiro;
- Consultas de saldos;
- Transferências bancárias
- Pré-pagamentos.
Comissões de levantamento do ATM
Uma das principais diferenças entre usar um ATM ou Multibanco para levantar dinheiro está nas taxas que podem ser cobradas ao cliente pela operação.
Ao contrário do que acontece na rede Multibanco, os levantamentos de dinheiros feitos num ATM de uma rede estrangeira podem implicar um custo extra. Nesse sentido, ao levantar dinheiro num ATP da rede Euronet ou qualquer outra rede estrangeira em Portugal, deves ter especial atenção se o cartão que utilizas é dual — incluir simultaneamente a função de débito e crédito — ou não.
Esta diferença pode implicar o pagamento de comissões, pois ao contrário das caixas da rede Multibanco, onde este tipo de cartão assume apenas a função de débito, nas caixas ATMs de uma rede estrangeira é ativada a função de crédito por defeito.
Assim, os levantamentos nas ATM de rede estrangeira consideram-se como cash-advance se a opção de crédito estiver selecionada e, como tal, leva a um pagamento de comissões.
Ainda assim, caso utilizes um cartão de débito convencional, podes utilizar qualquer caixa ATM, sem custos adicionais.
Sempre que utilizares um cartão dual (crédito + débito), tem em conta que a função de crédito (“Visa”, “Mastercard” ou “American Express”) é ativada automaticamente. Se não pretenderes ter custos adicionais, seleciona “Multibanco”, “VisaElectron” ou “Maestro” para efetuar operações a débito.
Esta cobrança é legal?
De acordo com o Decreto-Lei n.º 3/2010, as instituições de crédito estão proibidas de cobrar comissões pela realização de operações em caixas automáticas, nomeadamente levantamentos (a débito), depósitos e pagamento de serviços.
No entanto, esta proibição não se aplica à cobrança de comissões por levantamentos de dinheiro com cartão de crédito (vulgarmente designadas por comissões de cash-advance), uma vez que nestes casos trata-se de uma concessão de crédito.
Os valores mencionados variam de acordo com a conta do utilizador e com o emissor do cartão, e não com o fornecedor do serviço ATM. Os valores consistem normalmente num montante pré-determinado por transação e num valor flutuante em função do montante do levantamento, a que acresce o pagamento do Imposto do Selo.
Por exemplo, supondo que queres levantar 100 euros numa caixa ATM da rede Euronet e que, de acordo com o contrato estabelecido entre ti e o banco que emitiu o teu cartão, tens de pagar um valor fixo de 10 euros, acrescido de 4% sobre o montante levantado. Isto é, ao levantares estes 50 euros nessa caixa automática, terás de pagar 14 euros em taxas e comissões.