De acordo com a APS (Associação Portuguesa de Seguradores), estima-se que existam em Portugal cerca de 4 milhões de tomadores de Seguro de Vida, um número que se explica pelas múltiplas vantagens e, sobretudo, segurança acrescida, que este tipo de seguros oferecem.
Apesar de garantir proteção financeira extra em caso de acidente do qual resulte um grau de incapacidade ou morte, tal não significa que os consumidores tenham de estar “casados” com este tipo de seguro para sempre.
No entanto, se o desejo do consumidor for o de cancelar o seu Seguro de Vida, há alguns elementos a ter em conta para que o processo decorra da forma mais para si.
Como não podia deixar de ser, nós vamos dar-lhe uma ajuda e dar-lhe a conhecer algumas dicas sobre como proceder antes de cancelar o seu Seguro de Vida.
Dicas sobre como cancelar o seu Seguro de Vida
- Cumpra o prazo de pré-aviso
Caso o seu Seguro de Vida tenha uma duração igual ou superior a 6 meses e não seja um seguro coletivo, a legislação, através do Decreto-Lei n.º 72/2008, salvaguarda-lhe um período de reflexão de 30 dias após receber a apólice.
Na prática, isto significa que poderá cancelar o seguro no período máximo de 30 dias.
Se deixar passar este período e mantenha a vontade de cancelar o Seguro de Vida, estará obrigado a cumprir os prazos de pré-aviso indicados nas Condições Gerais da apólice que, por norma, é de 30 dias, antes da renovação ou vencimento do contrato.
Já se o contrato de seguro possuir duração indeterminada, ou igual ou superior a cinco anos, a antecedência mínima exigida poderá subir para 90 dias.
- Apresente comprovativo de justa causa
Caso tenha renovado o seu contrato de Seguro de Vida e, agora, o pretenda cancelar, é fundamental que apresente um comprovativo de justa causa que, na prática, o ajude a justificar a sua decisão.
Entre os casos válidos para justificação, encontram-se:
– Morte do tomador do seguro;
– Pagamento antecipado do empréstimo associado ao seguro;
– Emigração;
– Transferência para outra seguradora.
Independentemente da justificação que apresente, é importante que entregue um comprovativo do motivo do cancelamento à seguradora, respetivamente uma declaração de óbito, uma nota de liquidação do empréstimo, um comprovativo de morada ou uma cópia da nova apólice.
- Calcule bem os prós e contras financeiros de um cancelamento
Antes de decidir cancelar o Seguro de Vida devido a ter encontrado uma alternativa, na teoria, mais atrativa, é importante que faça as contas para perceber se a mudança vai realmente compensar do ponto de vista da proteção financeira oferecida e dos custos envolvidos.
Para assegurar que não opta pelo “cavalo errado”, peça sempre uma simulação à seguradora e verifique a poupança real a longo prazo porque, lembre-se, o prémio do seguro aumenta todos os anos.
Caso, a par de um Seguro de Vida, tenha um crédito pessoal no mesmo banco, isto acaba por ser ainda mais importante dado que pode estar a beneficiar de bonificações do spread por ter os dois produtos contratados na mesma instituição.
- Verifique se tem direito a receber um reembolso
Muitos consumidores questionam-se se têm direito a um reembolso no caso de decidirem cancelar o seu Seguro de Vida e a resposta é que, na maioria dos casos (dependerá das cláusulas do contrato), sim.
O cancelamento do seguro de forma antecipada pode dar origem a estorno, ou seja, à devolução do prémio devido referente à data que medeia o cancelamento da data do fim do prazo do contrato.
Para garantir de que o reembolso aplicável seja corretamente processado, recomendamos que no processo de cancelamento inclua uma frase que exija que, em caso de direito a reembolso, o montante seja transferido para o seu IBAN.
- Informe o banco no caso de ter um Seguro de Vida associado ao crédito habitação
Caso tenha um Seguro de Vida associado ao crédito habitação, como é muito comum acontecer, e queira cancelar o seguro ou transferi-lo para outra instituição, é imprescindível que informe o banco com antecedência.
Isto deve-se, como já referimos numa outra dica, à possibilidade de estar a beneficiar de um melhor regime de crédito pela subscrição do seguro no mesmo banco. De notar que, apesar de não ser obrigatório por lei, o banco incentiva a contratação de um Seguro de Vida de modo a assegurar que recebe o dinheiro em falta caso aconteça um acidente grave que impossibilite o cliente de trabalhar.
Além de informar o banco, garante-lhe que a nova apólice o irá proteger da mesma forma, ou seja, que o novo contrato de Seguro de Vida, cumpre com todas as exigências que aceitou ao contratar o seu crédito habitação.
- Guarde uma cópia do seu pedido de cancelamento
Como forma de comprovativo de justa causa e de garantir que os seus direitos são respeitados ao longo de todo o processo, aconselhamos a que guarde uma cópia do seu pedido de cancelamento do Seguro de Vida.
O que deve constar da carta de cancelamento a enviar à seguradora?
Já aqui referimos que deve informar a sua seguradora/banco do seu pedido de cancelamento. Tal processo faz-se através de carta registada ou de email que, no caso de um cidadão particular e de um empresário, vai adotar fórmulas muito idênticas.
Note-se que, um empresário, pode cancelar um seguro de grupo sem o consentimento dos trabalhadores abrangidos por ele.
Feito este reparo, que a carta de cancelamento de Seguro de Vida particular, quer a carta de cancelamento de Seguro de Vida empresarial, devem incluir:
– Número da apólice em causa ou números no caso de se tratar de um Seguro de Vida empresarial;
– Pedido de cancelamento do seguro;
– Data a partir da qual pretende o cancelamento;
– Motivo do cancelamento, acompanhado de comprovativo (caso faça o pedido após a renovação do contrato);
– Assinatura do tomador do seguro.
Regra geral, estas são as informações que devem constar de uma carta de cancelamento de um Seguro de Vida, porém, é sempre essencial verificar quais são as exigências da sua seguradora.