A gestão de resíduos é um método essencial para eliminar os impactos negativos dos mesmos na saúde humana e no meio ambiente.
O que é Gestão de Resíduos?
A gestão de resíduos é uma parte essencial de controlo dos mesmos, controlando-os em todos os seus processos, desde a sua recolha e tratamento, à sua eliminação ou valorização.
Este método procura garantir racionalidade na utilização dos recursos naturais, de modo a proteger os ecossistemas e preservar a qualidade do ambiente e, consequentemente, da saúde humana.
A gestão de resíduos contribui também para uma competitividade a longo prazo em diversos mercados, promovendo os princípios da economia circular e reduzindo a dependência de recursos importados.
Este processo tem ainda como princípio, de acordo com o website oficial da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “a hierarquia dos resíduos: prevenção, reutilização, reciclagem, valorização e eliminação”, que procura definir “as prioridades em termos de ação, de políticas e de legislação de resíduos”.
Outro dos princípios fundamentais desta atividade é que a gestão dos resíduos é da responsabilidade do produtor inicial dos mesmos, “podendo esta responsabilidade ser alargada, por lei, ao produtor do produto”, segundo o site da APA. Este princípio, no entanto, não se aplica aos resíduos urbanos.
Certos tipos de resíduos têm uma abordagem diferente. São estes, de acordo com a APA, “resíduos de construção e demolição, resíduos de pilhas e acumuladores, óleos usados, embalagens e resíduos de embalagens, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, pneus usados e veículos em fim de vida”.
Estas operações de gestão são também altamente reguladas, sendo realizadas em instalações próprias, de preferência próximas dos locais de produção de resíduos e capazes de assegurar altos níveis de proteção da saúde pública e do meio ambiente.
A APA refere ainda que, “enquanto Autoridade Nacional de Resíduos, assegura e acompanha a execução da estratégia nacional para os resíduos e tem competências de licenciamento, de acompanhamento das atividades de gestão de resíduos e de emissão de normas técnicas. A APA procede ainda ao controlo operacional e administrativo das transferências de resíduos em território nacional”.