Aprender é um ato contínuo, o que significa que nunca estaremos velhos o suficiente para deixarmos de lado a aquisição de valências que nos permitam viver e trabalhar com mais qualidade.
De forma a fomentar esta aprendizagem contínua ao longo da vida e recuperar aqueles que, pelas mais diversas razões, tiveram de abandonar os estudos a meio, o Estado colocar aos seu dispor os chamados EFA (Educação e Formação de Adultos) cujo objetivo passa por elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta.
Cursos EFA: o que são?
Como acabamos de referir, os cursos EFA são percursos educativos alternativos à oferta educativa comum que se destinam a adultos (+18 anos) e que permitem elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta e, por esta via, melhorar as suas condições de empregabilidade.
Isto é conseguido através de uma oferta integrada de educação e formação que potencia as condições de empregabilidade desta população adulta e certifica as competências que esta adquiriu ao longo da vida.
Em termos de organização, estes cursos são organizados em UFCDs (Unidades de Formação de Curta Duração) e incluem formação em contexto de trabalho, ou seja, um estágio profissional.
Já em relação à certificação oferecida pelos EFA, é concedida aos formandos a equivalência ao ensino básico ou secundário (9.º ou 12.º ano) e uma certificação profissional de nível 1, 2, 3 ou 4.
Note-se que, os cursos EFA Tecnológicos, têm apenas a componente tecnológica, permitindo uma certificação profissional de nível 4 na área visada.
Quem pode frequentar?
Como sublinhamos, os cursos de Educação e Formação de Adultos, destinam-se a adultos, mas existem algumas condições.
Assim, desde que os adultos em questão estejam nas seguintes condições, poderão candidatar-se a frequentar um curso EFA:
- Idade igual ou superior a 18 anos;
- Tenha habilitações escolares entre menos de 4 anos até 12 anos;
Notas:
- Os cursos EFA Tecnológico destinam-se a candidatos com mais de 18 anos, com o 12º ano de escolaridade;
- Os candidatos que se encontrem desempregados têm, obrigatoriamente, de estar inscritos no Centro de Emprego da sua área de residência.
Tem custos?
A resposta é não. As ações educativas no âmbito dos cursos EFA estão isentas de custo de inscrição. Além disso, os formandos que se pretendam inscrever e cumpram os requisitos necessários, têm direito a apoios de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente nas questões da alimentação e transporte.
Certificação
De acordo com as habilitações escolares do formando, este poderá frequentar um dos tipos de cursos que consta do quadro abaixo:
| Habilitações Escolares (em anos) | Certificação que obtém no final do cursoQuadro nacional de qualificações (QNQ) | Duração do curso(em meses*) | Tipo de Curso |
| Menos do que o 4º ano | 4º (nível 1 do QNQ) | 6 | B1 |
| “ | 6º (nível 1 do QNQ) | 9 | B1 + B2 |
| “ | 9º (nível 2 do QNQ) | Entre 3 e 18 | Percurso flexível a partir de processo RVCC |
| 4º ano | 6º (nível 1 do QNQ) | 6 | B2 |
| “ | 9º (nível 2 do QNQ) | 18 | B2+B3 |
| 6º ano | 12º (nível 2 do QNQ) | 15 | B3 |
| Menos ou igual ao 9º ano | 12º (nível 2 do QNQ) | – | Percurso flexível a partir de processo RVCC |
| “ | (nível 4 do QNQ) | Entre 3 e 15 | Percurso flexível a partir de processo RVCC |
| 9º ano | 12º (nível 2 do QNQ) | 8 | S-Tipo A |
| “ | (nível 2 do QNQ) | 8 | Básico profissional |
| “ | 12º (nível 4 do QNQ) | 15 | S3- Tipo A |
| 10º ano | 12º | 4 | S-Tipo B |
| “ | 12º (nível 4 do QNQ) | 12 | S3-Tipo B |
| 11º ano | 12º | 2 | S-Tipo C |
| “ | 12º ano (nível 4 do QNQ) | 11 | S3-Tipo C |
| 12º ano | 12º (nível 4 do QNQ) | 11 | Secundário Profissional |
Notas:
- Duração de referência, calculada com base numa carga horária diária completa de 7h/dia;
- Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.
- Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.
Saídas Profissionais (Áreas Comuns)
Nunca é demais referir que, os cursos EFA, contemplam um período de formação prática em posto de trabalho (estágio em empresa) e oferecem formação prática em diversas áreas, com destaque para as que têm alta taxa de empregabilidade:
– Saúde e Cuidados: Técnico/a de Ação Educativa, Auxiliar de Geriatria, Assistente de Cuidados de Beleza, Técnico Auxiliar de Saúde.
– Serviços e Técnico: Técnico/a de Comunicação e Serviço Digital, Marketing Digital, Serviços Administrativos, Empregado/a de andares, Técnico/a de Logística.
– Indústria e Construção: Produção Agropecuária, Pintura de Construção Civil, Placa de Gesso e Lamelado, Informática Básica.
– Estética: Esteticista/Cabeleireiro.
Saídas e Vantagens (Resultados)
Ao concluir um curso EFA, o adulto terá acesso a:
– Inserção no Mercado de Trabalho: Melhorar as condições de empregabilidade com uma qualificação profissional reconhecida;
– Prosseguimento de Estudos: Com o 12.º ano EFA (nível 4), é possível aceder ao ensino superior;
– Valorização Profissional: Atualizar competências para mudar de carreira ou progredir na profissão atual.
Em suma, os cursos EFA são, portanto, uma ponte para quem precisa de completar o ensino básico ou secundário de forma rápida e prática, ao mesmo tempo que adquire uma profissão.