Graças às vantagens que podem colher no IRC, várias empresas portuguesas já oferecem seguros de saúde aos seus trabalhadores.
Apesar de beneficiarem, sobretudo as empresas, estes seguros também oferecem algumas vantagens aos trabalhadores, nomeadamente o acesso a cuidados de saúde gratuitos que podem, em função das coberturas contratadas, abranger o seu próprio agregado familiar.
Seguro de saúde para empresas: que coberturas oferece?
Tal como acontece com outros seguros, as coberturas do seguro de saúde para empresas vai depender das condições contratadas.
Entre as mais comuns, encontramos:
- Ambulatório: consultas, exames e análises;
- Hospitalização: operações, internamentos;
- Estomatologia: consultas e tratamentos dentários.
Além destas, também podemos encontrar coberturas de médico ao domicílio; consultas de psicologia; parto; próteses e ortóteses; óculos e lentes; medicamentos; doenças graves; quimioterapia e radioterapia; e assistência médica em viagem (repatriamento e encargos com crianças, por exemplo).
Quanto ao capital coberto, este varia de acordo com a apólice contratada. Ao passo que, nos planos base, podemos encontrar despesas de hospitalização cobertas até 15 mil euros, nos planos premium o capital seguro para esta cobertura pode atingir os 500 mil euros.
Já na questão relativa aos prémios, os planos base podem rondar os 10 euros por mês enquanto os planos mais completos rondam os 150 euros mensais.
Como funcionam os seguros de saúde para empresas?
Os seguros de saúde para empresas podem operar com duas modalidades principais:
- Reembolso: modalidade em que o beneficiário paga e depois recebe o reembolso. Além disso, o trabalhador tem a possibilidade de escolher o seu prestador de saúde, paga as despesas a 100% e entrega as faturas à seguradora;
- Copagamento: modalidade em que custos são partilhados entre o segurado e a seguradora no momento do atendimento. O trabalhador tem acesso à rede de clínicas parceiras a um preço mais baixo e a seguradora suporta, como referimos, a diferença entre o preço normal e o preço convencionado.
Graças à digitalização da gestão de seguros de saúde, os trabalhadores poderão acompanhar os pedidos de reembolso, atualizar os membros do agregado familiar que estão segurados e monitorizar os plafonds utilizados em cada cobertura através de aplicações móveis ou cartões virtuais.
Como aproveitar todos os benefícios: conheça o seu seguro de saúde para empresas
Para que um trabalhador possa aproveitar o seguro de saúde que a empresa lhe ofereceu, é importante que, antes de mais, se informe sobre tudo aquilo que está, ou não, incluído na apólice.
Na prática, o que acabamos de escrever significa compreender plenamente as coberturas e exclusões. Neste sentido, como já vimos, as coberturas mais comuns são referentes a:
- Internamento hospitalar e intervenções cirúrgicas, bem como subsídio diário por cada dia de hospitalização;
- Despesas de ambulatório, isto é, consultas de clínica geral ou de especialidade, exames de diagnóstico e tratamentos;
- Despesas relativas a gravidez, parto, cesariana ou interrupção involuntária da gravidez.
Neste seguro de saúde par empresas, o trabalhador também poderá encontrar, caso a empresa as tenha contratado, coberturas que dizem respeito a:
- Estomatologia, nomeadamente consultas e tratamentos dentários;
- Medicamentos com receita médica;
- Próteses e ortóteses prescritas por um médico, como próteses intracirúrgicas, óculos e lentes de contacto graduados, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas ou muletas;
- Possibilidade de obter uma segunda opinião médica junto de especialistas a nível mundial selecionados pela seguradora, em casos de doenças graves;
- Cobertura médica internacional, quando, após a ativação da segunda opinião médica, o segurado opte por tratar a sua doença grave no estrangeiro.
Além destes benefícios, também se torna importante conhecer em detalhe a rede de prestadores de cuidados médicos de modo a que o trabalhador saiba que médicos e clínicas consultar em caso de necessidade.
Neste campo, é interessante saber que, não raras vezes, as seguradoras não limitam o acesso dos trabalhadores a prestadores fora da sua rede parceira, no entanto, isso vai implicar o pagamento da totalidade do preço do tratamento à cabeça e receba o respetivo reembolso mais tarde.
Mas atenção, o reembolso do valor pago costuma ser menor do que aquele que o trabalhador receberia se procurasse cuidados médicos nos serviços parceiros da seguradora, pelo que será sempre mais vantajoso recorrer a estes últimos.
Face a este processo de reembolso, para que o trabalhador beneficie, de facto, deste seguro, recomendamos que mantenha um registo atualizado de todas as consultas, procedimentos e despesas médicas, de forma a não só ter um histórico de saúde, como a facilitar, com transparência, os processos de reembolso.
Há, ainda, um outro benefício que não podemos deixar passar em claro: o impacto no IRS.
De acordo com o nº3 do artigo 2º do CIRS, o seguro de saúde para empresas configura uma remuneração acessória, ou seja, um benefício ou regalia concedido pela empresa que proporciona uma vantagem económica ao trabalhador.
Contudo, há uma exceção a esta regra. Segundo a alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º-A do CIRS, o seguro de saúde não é considerado rendimento do trabalho dependente quando a sua atribuição tenha caráter geral, ou seja, esteja disponível para todos os colaboradores de forma igual e não discriminatória.