O seu automóvel chegou ao fim da sua vida útil e pretende mandá-lo para abate, mas não sabe como? Não se preocupe, nós vamos ajudá-lo.
Longe vão os tempos em que era usual verem-se carros deixados para apodrecer nas ruas ou nos montes. Hoje em dia, as regras ambientais são mais apertadas e exigem que os automóveis sejam enviados para abate quando a sua serventia acabar, senão vejamos.
Abate de Veículos: o que é e como funciona?
Na prática, o abate é o processo através do qual se retira um veículo de circulação com a sua entrega num centro de abate autorizado.
Neste centro, o automóvel é desmontado, os seus materiais são reciclados e o proprietário recebe o comprovativo legal de destruição que, posteriormente, servirá para cancelar o registo automóvel e o seguro.
No nosso país, este abate é pelo Decreto-Lei n.º 196/2003 e pelas diretivas europeias sobre veículos em fim de vida que só o consideram válido se for realizado por um Centro de Abate autorizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Pode encontrar um destes centros certificados para o abate de veículos na APA ou no portal Valorcar.
Uma vez concluído o processo de abate, o centro emite um Certificado de Destruição, documento essencial para encerrar o registo do veículo no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e na Autoridade Tributária.
Existem incentivos ao abate?
A resposta é sim, mas para poder usufruir de um incentivo estatal para abater o seu automóvel, torna-se necessário que o veículo a abater seja a combustão, tenha mais de 10 anos e o objetivo seja a compra de um carro elétrico.
O apoio atribuído pela compra de um carro 100% elétrico é de 4 mil euros para pessoas singulares.
Quanto vale um carro para abate?
O valor que o proprietário receberá pelo abate do seu veículo situa-se, de acordo com os valores médios praticados pelo mercado, entre os 150€ e os 500€ e vai depender se alguns fatores:
- Peso e materiais recicláveis (ferro, alumínio, cobre);
- Estado geral e completude do carro;
- Níveis de procura por peças usadas no mercado secundário;
- Campanhas de retoma em vigor junto de concessionários.
Como proceder para mandar o carro para abate?
Vamos imaginar que pretende trocar o seu velhinho carro a diesel por um novo 100% elétrico que, além de poluir menos, o vai ajudar a poupar em combustível. Para isso, decide mandar abater o seu carro, mas não sabe por onde começar.
Nós explicamos:
1º Passo: Apresentar o requerimento e a documentação necessária
O processo de abate começa com a apresentação formal de um requerimento ao centro de abate. Para isso, vai precisar dos seguintes documentos:
- Documento de identificação do veículo;
- Registo de propriedade;
- Fotocópia do cartão de cidadão do proprietário do veículo;
- Requerimento de anulação da matrícula assinado pelo mesmo (falamos do impresso modelo 9 do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Este documento é disponibilizado pelo centro de abate e tem de ser assinado pelo proprietário do veículo em questão.
2º Passo: Emissão do certificado de destruição
Uma vez verificado e validado o automóvel e entregue a documentação necessária, será emitido um certificado de destruição, um documento essencial para o cancelamento da matrícula.
Na prática, este certificado de destruição é a prova de que o carro para abate foi entregue a um centro certificado, ficando o proprietário, nessa altura, isento de quaisquer responsabilidades.
3º Passo: Cancelamento da matrícula e do registo de propriedade
Para que o cancelamento de matrícula e do registo de propriedade aconteça, o centro de abate tratará de enviar todo o processo para o IMT que, de seguida, se vai encarregar de comunicar o cancelamento da matrícula à Conservatória do Registo Automóvel, para que seja feito o cancelamento do registo de propriedade.
4º Passo: Despoluição do veículo
Uma vez terminado o processo burocrático, é altura de se dar a despoluição do veículo, isto é, é o momento de serem removidos todos os produtos potencialmente perigosos para o ambiente e para as pessoas, tais como:
- Filtros de óleo;
- Baterias;
- Depósitos de gás de petróleo liquefeito (no caso dos carros a GPL) ou de combustível (gasolina ou gasóleo);
- Óleo lubrificante da caixa de velocidades, do motor, dos sistemas hidráulicos e do fluído dos travões;
- Líquido de arrefecimento e o fluído do sistema de ar condicionado;
- Neutralização dos airbags e dos pré-tensores dos cintos de segurança.
5º Passo: Desmantelamento, abate e reciclagem veículo
Chegamos, finalmente, ao momento em que o carro é encaminhado para um centro de abate autorizado onde são removidos líquidos perigosos como óleos, combustíveis e fluidos de travões.
De seguida, o veículo é desmontado, separando peças que ainda podem ser reutilizadas (como motores, faróis ou jantes) das que seguem para reciclagem.
Ao passo que os metais são fundidos e reaproveitados, os resíduos não recicláveis são eliminados de acordo com normas ambientais.
Por último, é anulado o número de chassis e é emitido o Certificado de Destruição, documento que irá confirmar, oficialmente, que o carro deixou de existir como veículo em circulação.