A tecnologia promove constantes inovações em diversos ramos de atividade. O ramo automóvel tem conhecido contínuos desenvolvimentos. O emergir dos carros elétricos é apenas uma parte da mudança a que se assiste neste mercado. Os veículos autónomos são outra grande alteração que terá um grande impacto não apenas no ramo automóvel, como no nosso quotidiano.
Frequentemente, diz-se que os carros autónomos são o futuro. Contudo, ele pode chegar com mais celeridade do que se pensa. Esta inovação tecnológica está necessariamente ligada a mudanças na lei.
Com o surgimento dos carros autónomos, há implicações legais que se devem conhecer. Descubra o que o futuro reserva para esta inovação incrível no ramo automóvel.
O que são carros autónomos?
Estes veículos extraordinários apresentam a capacidade de se conduzir a si mesmos. Não é necessária a intervenção de um condutor humano para os carros autónomos se moverem. A tecnologia presente nestes veículos permite-lhes “compreender” o ambiente que os rodeia.
Por isso, os carros autónomos conseguem circular de forma segura e eficiente. Eles navegam autonomamente, com recurso a técnicas como o laser, o radar, o lidar, o GPS e a visão computorizada.
Os carros autónomos prometem revolucionar o transporte e a mobilidade nas estradas. Estes veículos visam garantir diversas vantagens, mas também estão associados a alguns desafios e riscos.
Por isso, convém compreender bem o papel destes carros autónomos no nosso futuro, compreender as vantagens e desvantagens e perceber as implicações legais destes veículos especiais.
5 níveis da condução autónoma
A criação de veículos autónomos é algo procurado há muito tempo. Contudo, só na segunda metade do século XX, se conheceu um impulso na condução autónoma moderna.
Engenheiros e cientistas exploraram a possibilidade de desenvolver veículos capazes de funcionar de forma autónoma nas décadas de 1950 a 1980. A investigação realizada centrou-se nos sistemas de controlo automático e nas tecnologias de deteção que possibilitaram aos veículos decidir por si com base no seu ambiente.
Contudo, o conceito de carros autónomos e condução autónoma foi desenvolvida. A Society of Automotive Engineers (conhecida pela sigla SAE) identificou um sistema de classificação com níveis de autonomia dos carros.
- Nível 0 – Apenas condutor: neste nível, os carros não têm capacidades autónomas. As tarefas de condução são todas realizadas pelo condutor e não há qualquer intervenção tecnológica.
- Nível 1 – Condução assistida: o nível 1 introduz as primeiras funções de assistência automática, nomeadamente o controlo de velocidade de cruzeiro adaptativo e a assistência à manutenção na faixa de rodagem. Neste nível, o condutor continua a ser responsável pela maioria das tarefas de condução, embora haja já alguma automatização.
- Nível 2 – Condução parcialmente automatizada: no nível 2, em determinadas condições, o veículo realiza por si algumas funções de condução autónoma. Por exemplo, realiza tarefas como a direção e a aceleração. No entanto, o condutor deve permanecer alerta e estar preparado para intervir.
- Nível 3 – Condução automatizada elevada: neste nível, em situações específicas, o carro realiza a maioria das tarefas de condução de forma autónoma, como a condução em autoestrada. No entanto, o condutor ainda deva permanecer a bordo, apesar da intervenção humana só ser indispensável em situações excecionais.
- Nível 4 – Condução totalmente automatizada: neste nível, o carro realiza todas as tarefas de condução autonomamente. Contudo, em situações excecionais, pode ser necessária intervenção humana. A autonomia é substancial.
- Nível 5 – Condução autónoma com 5G: este nível representa o auge da autonomia. No nível 5, o carro funciona autonomamente em todos os contextos, sem ser necessário a intervenção humana. A conetividade 5G permite facilitar a comunicação instantânea entre veículos e infraestruturas, o que permite melhorar a eficiência e a segurança na estrada.
Vantagens dos carros autónomos
Segurança
Estes carros ajudarão a reduzir os acidentes rodoviários significativamente. Por isso, impedirão muitas mortes e lesões. Os carros autónomos impedirão o surgimento de muitos erros humanos, porque apresentam maior capacidade de perceção. A reação e a capacidade de antecipação é superior à dos condutores humanos.
Eficiência
Estes carros podem otimizar a utilização das infraestruturas rodoviárias e contribuir para uma melhor gestão do tráfego, tornando os congestionamentos menos comuns, porque os veículos autónomos poderão coordenar-se melhor entre si e adaptar o percurso consoante a circunstância.
Por isso, além de reduzir as emissões poluentes e o consumo de energia, estes carros autónomos podem poupar tempo e dinheiro às pessoas e às administrações públicas.
Acessibilidade
Os carros autónomos irão facilitar a mobilidade e a independência das pessoas com dificuldades de condução ou de acesso aos transportes públicos. Podem desempenhar um papel determinante na vida de idosos, pessoas com deficiência ou crianças.
Novos serviços podem ser estabelecidos com os carros autónomos e surgirem opções de transporte compartilhado ou personalizado que visem aumentar o conforto e a satisfação de quem os utiliza.
Desvantagens dos carros autónomos
Cibersegurança
Estes carros podem ser vulneráveis a eventuais ataques informáticos. O seu funcionamento ou integridade pode ser comprometido com ataques maliciosos. Os carros autónomos podem estar na origem de roubos de informações pessoais. Esses dados podem ser usados para extorsão, para se obter lucros ilícitos.
Impacto laboral
Os carros autónomos podem afetar o emprego, criando um impacto negativo em setores relacionados com os transportes, nomeadamente os condutores profissionais, os mecânicos ou os agentes de tráfego. Estas máquinas inteligentes poderão substituir estas pessoas que deixariam de realizar estas funções.
Responsabilidade legal
A autonomia dos carros autónomos coloca em cima da mesa um dilema. Em caso de acidente ou danos a terceiros, a quem cabe a responsabilidade? A culpa será do proprietário do veículo, do fabricante ou do fornecedor do software?
A legislação atual não se encontra devidamente preparada para solucionar este problema., o que gera incerteza e insegurança jurídica para os utilizadores dos carros e para as empresas.
Embora a transição para os veículos autónomos implique um processo gradual, para a implementação destes veículos ser bem-sucedida será necessário fazer uma abordagem bem estruturada, com o devido planeamento estratégico. As infraestrutura e a legislação deve prever a circulação destes veículos.
Deve haver um quadro jurídico a regular uma nova forma de entender o transporte e a mobilidade que permita sustentar a implementação de sistemas avançados, a hiperconectividade e a regulamentação adequada para se alcançar um ambiente rodoviário mais seguro e eficiente.
Como vimos, o carro autónomo pode criar um impacto profundo no futuro das cidades em diferentes níveis da sociedade. As implicações que este veículo acarreta fazem-se sentir em diversas áreas, nomeadamente mobilidade, segurança, eficiência energética e até na qualidade de vida.
Estes carros irão revolucionar o modo como se circula nas grandes cidades, tornando as deslocações mais eficientes, seguras e acessíveis para os cidadãos. A segurança nas estradas melhora com estes carros, porque o número de acidentes causados por erro humano será reduzido.