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SPIN: a nova forma de transferir dinheiro com o número de telemóvel

SPIN

Desde o passado dia 24 de junho, já é possível transferir dinheiro apenas com o auxílio do seu número de telemóvel graças ao SPIN, funcionalidade que, ao contrário do seu nome (SPIN=volta ou rodopio em português), promete não dar a volta à cabeça dos consumidores.

Apesar das críticas à sua semelhança com a aplicação de pagamentos MB Way, o novo serviço criado pelo Banco de Portugal (BdP) apresenta diferenças substanciais em relação a este, como veremos ao longo deste artigo.

Para começarmos esta volta pelo SPIN, vamos tentar desmistificá-lo.

O que é o SPIN?

Criado pelo Banco de Portugal, o SPIN é um serviço que, através da indicação do número de telemóvel, no caso de particulares, ou do NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva), no caso de se tratar de uma empresa, vem permitir a transferência de dinheiro entre pessoas ou empresas.

Assim, com este novo serviço, o IBAN deixa de ser necessário, o que vem aumentar a rapidez e fluidez das transferências imediatas e a crédito.

Esta funcionalidade aparece depois de o Banco de Portugal ter lançado a confirmação do beneficiário, uma medida que tornou, então, possível que as operações envolvendo apenas o número de telemóvel ou o NIPC se possam processar de forma mais rápida e segura.

Aliás, nesta questão da segurança, o BdP garante que o SPIN é uma solução “mais abrangente, universal e segura” do que plataformas como o MB Way ou o Paypal, já que não é necessário qualquer tipo de adesão, instalação de aplicações ou associação de cartões.

Assim, com o SPIN, espera-se que as fraudes, burlas e transferências e cobranças indevidamente endereçadas diminuam ou, numa visão muito otimista, sejam completamente eliminadas.

Depois de lançada pelo BdP, o regulador disponibilizou este serviço aos bancos que, por sua vez, estão obrigados a oferecê-los aos seus clientes.

Como funciona o SPIN?

Ao contrário do que acontecia até agora em que, após abrirmos o homebanking ou uma aplicação bancária, era necessário introduzirmos o IBAN para podermos concretizar uma transferência, como o SPIN passamos a dispor de uma solução alternativa.

Quando, ao invés do IBAN, optamos pelo serviço SPIN, basta-nos introduzir o número de telemóvel ou escolhermos um destinatário da nossa lista de contactos do telemóvel para efetuarmos uma transferência.

Na prática, basta seguirmos os seguintes passos para concretizarmos uma transferência com o SPIN:

1º Passo: entrarmos no homebanking ou na aplicação do nosso banco e selecionamos a opção “Transferir” com SPIN;

2º Passo: Digitamos o número de telemóvel ou NIPC do destinatário;

3º Passo: Verificamos e confirmamos o nome do 1º titular da conta de destino e a tipologia da transferência (transferência imediata ou a crédito) e prosseguimos com a operação.

Com a transferência realizada, o dinheiro cairá na conta do destinatário num prazo de 24 horas se se tratar de uma transferência a crédito entre bancos diferentes ou imediatamente se for uma transferência imediata.

Quem pode aceder ao SPIN?

O novo serviço SPIN está aberto a todos os utilizadores de serviços de pagamentos, seja elas pessoas singulares ou pessoas coletivas, desde que sejam detentoras de uma conta de pagamento num prestador de serviços de pagamento estabelecido no nosso país.

O SPIN tem custos?

A resposta é não, o SPIN não apresenta qualquer custo para o cliente bancário. De acordo com o BdP, “não vai ser possível cobrar pela utilização desta funcionalidade, tal como não é possível cobrar pela solução de confirmação do beneficiário”.

É necessário associar o número de telemóvel ao IBAN?

Afirmativo, para utilizar o SPIN, temos de pedir ao nosso banco para associar o número de telemóvel ou NIPC ao IBAN.

Nota: o número de telemóvel fornecido deverá ser o mesmo que se encontra registado e certificado no banco para que se possa efetuar a autenticação forte/dupla autenticação.

Quem inicia a transferência terá de associar o número de telemóvel/NIPC?

Neste caso, a resposta é negativa. O ordenante da transferência não tem de associar o seu número de telemóvel ou NIPC ao SPIN.

Como receber transferências?

Para recebermos transferências através do SPIN, teremos de, anteriormente, fazer a associação do nosso número de telemóvel/NIPC ao IBAN da conta bancária onde queremos receber o dinheiro.

De sublinhar que, um número de telemóvel/NIPC só pode estar associado a um IBAN.

Os bancos estão obrigados a disponibilizar o SPIN?

Como já referimos, o BdP obriga a que os prestadores de serviços de pagamento estabelecidos em Portugal registados no SICOI disponibilizem o SPIN aos seus clientes no momento de iniciação de uma transferência, a crédito ou imediata, seja a transferência iniciada através dos seus canais remotos (homebanking ou aplicação) ou presenciais (balcão).

Para já, o SPIN já está disponível em 14 instituições de pagamento portuguesas, mas, até 16 de setembro de 2024, todos os bancos terão de o fazer obrigatoriamente.

Diferenças entre o SPIN e o MB Way

Apesar das piadas e críticas ao serviço SPIN pelas suas aparentes similitudes com o bem conhecido MB Way, Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal, fez questão de sublinhar, durante a apresentação deste novo serviço, que o SPIN apresenta diferenças significativas em relação a outras soluções do mercado.

De acordo com o administrador do BdP, ao contrário do que acontece no MB Way, o SPIN permite iniciar transferências em todos os canais, seja através da aplicação do banco, homebanking ou ao balcão, sem ser necessário fazer uma adesão ou associar um cartão.

Além disto, o SPIN é ainda mais seguro “porque identifica o beneficiário e é mais universal”, o que inclui não só particulares, como também as empresas através do NIPC.

Outra das grandes diferenças entre estas duas soluções está nos limites que cada uma oferece. Enquanto o MB Way apresenta limites por transferência (750 euros por transferência até um limite de 2500 euros por mês), o SPIN é ilimitado (a não ser aqueles que já estão definidos entre o banco e o cliente).

“Do ponto de vista da experiência prática, não difere de uma transferência normal que hoje conhecemos”, afirmou Hélder Rosalino a este respeito.

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