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Certificado de habilitações: onde e como obter?

Certificado de habilitações

Nas candidaturas e entrevistas de emprego é frequente exigirem um certificado de habilitações. Se vai começar agora a procura de emprego e ainda tem dúvidas em relação a este documento continue a ler. Vamos responder a todas as questões que possa ter. 

O que é um certificado de habilitações?

O certificado de habilitações é um documento que comprava o grau de ensino escolar. Pode autenticar a conclusão do Ensino Básico, Ensino Secundário, Licenciatura, Mestrado, Doutoramento ou Pós-Doutoramento. Tem como objetivo comprovar que um candidato tem habilitações e competências para determinada função. Nele estão descritas as classificações obtidas em cada disciplina frequentada.

Serve para anular tentativas de falsear habilitações e evitar que estudantes que não completaram a licenciatura concorram a vagas de emprego como licenciados ou que se adulterem as instituições de ensino frequentadas com a intenção de causar melhor impressão.

Onde é que posso obter o certificado de habilitações?

Pode pedir o seu certificado de habilitações junto à sua instituição de ensino. Caso pretenda um documento que comprove que frequentou o ensino secundário deve dirigir-se à instituição onde terminou o ensino secundário. Se, por outro lado, desejar ter uma prova de que terminou o ensino superior, deve pedir o certificado junto da sua universidade. Em algumas instituições já é possível fazer o pedido online.

Quando é que posso pedir o certificado de habilitações?

Pode pedir em qualquer altura, desde que tenha terminado o nível de ensino. Mesmo que já tenha passado algum tempo, pode fazê-lo.

Caso a instituição de ensino já não esteja em funcionamento deve contactar a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Só assim poderá saber para onde foi a sua documentação e onde é que fazer o pedido do certificado.

O certificado de habilitações é gratuito?

Não. Existem custos associados à emissão do documento. O valor depende da instituição de ensino. O que lhe podemos dizer é que as entidades privadas tendem a apresentar custos mais elevados.

Quais são os documentos que preciso de apresentar?

Para fazer o pedido deve apresentar os seguintes documentos:

    • Comprovativos originais ou cópias autenticadas das antigas habilitações adquiridas no sistema educativo português;
    • Fotocópia legível de documento de identificação atualizado do qual conste filiação e naturalidade;
  • Formulário Habilitações nacionais do ensino básico e secundário.

Como é que posso verificar se o documento é válido?

O certificado de habilitações deve respeitar as seguintes condições para que seja considerado válido:

  • A folha de rosto e o verso devem estar impressos na mesma folha;
  • O documento deve ser impresso a cores;
  • A folha de rosto é sempre igual;
  • O documento deve ser apresentado na vertical;
  • É obrigatória a assinatura do titular do órgão de administração e gestão da escola e do chefe dos serviços administrativos;
  • O documento deve ter o selo do estabelecimento de ensino;
  • O holograma estampado deve ficar colocado no canto superior direito da folha de rosto.

E se o meu certificado de habilitações não for válido?

Se o seu certificado de habilitações não respeitar condições impostas pode apresentar uma reclamação junto da entidade emissora do certificado.

Tenho de entregar o certificado de habilitações em mão?

Nas candidaturas nem sempre tem de apresentar o certificado em mão. É frequente aceitarem uma digitalização do certificado.

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