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Tabela de IRS: sabe qual é o seu escalão?

Tabela de IRS

Muita tinta tem corrido sobre o desdobramento dos escalões do IRS, mas será que sabe em quantos escalões a tabela de IRS se divide atualmente e em que patamar você se encontra?

Antes de lhe darmos conta do plano do governo para a criação de mais escalões de IRS no OE (Orçamento de Estado) 2022, vamos dar-lhe a conhecer tudo o que precisa de saber sobre a tabela de IRS em vigor.

Começamos o nosso périplo pelo cálculo do rendimento coletável, pois é aquele que vai ajudar a definir a que escalão pertence.

Calcular o rendimento coletável

Na base do cálculo do rendimento coletável está o rendimento bruto que, por sua vez, resulta do englobamento dos rendimentos, das várias categorias, recebidos num ano civil, incluindo as contribuições para a Segurança Social e as retenções na fonte de IRS.

Este englobamento, que consiste em juntar, numa só declaração anual, todos os rendimentos auferidos de modo a tributá-los através da aplicação das taxas gerais do IRS que constam na chamada tabela do IRS, é obrigatório para todas as categorias de rendimentos, exceto para os que estão sujeitos a taxas especiais e taxas liberatórias, como os de capitais (categoria E) e os prediais (categoria F).

Depois, ao rendimento anual bruto subtraem-se as deduções específicas aplicáveis que variam consoante a categoria de rendimento. Esses abatimentos são efetuados de forma automática pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Uma vez subtraídas as deduções específicas aplicáveis, obtém-se o rendimento coletável.

Terá, no entanto, que estar particularmente atento no caso de fazer tributação conjunta. Se esta é a sua situação, torna-se necessário dividir por dois o rendimento anual bruto depois de retiradas as deduções específicas.

Tabela do IRS: Escalões

Até ao final de 2021, a tabela de IRS é constituída por sete escalões de rendimento coletável, com um limite mínimo e um limite máximo.

A cada escalão de rendimento coletável correspondem, por lei, duas taxas de imposto, a taxa normal e taxa média, que aumentam à medida que se sobe no patamar do rendimento coletável.

Isto acontece porque o rendimento coletável não é todo tributado à mesma taxa. Por exemplo, quando o rendimento coletável é superior a 7 112 euros, é dividido em duas partes não iguais: uma, igual ao limite máximo do maior dos escalões que nele couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão; outra, igual ao excedente (diferença entre o rendimento coletável e a primeira parte), a que se aplica a taxa normal respeitante ao escalão imediatamente superior.

Depois de feitas as suas contas, pode verificar no quadro abaixo em que escalão de rendimento coletável se encontra:

Escalão Rendimento sujeito a imposto Taxa normal Taxa média
Até 7 112€ 14,5% 4,500%
De mais de 7 112€ até 10 732€ 23% 17,367%
De mais de 10 732€ até 20 322€ 28,5% 22,621%
De mais de 20 322€ até 25 075€ 35% 24,967%
De mais de 25 075€ até 36 967€ 37% 28,838%
De mais de 36 967€ até 80 882 45% 37,613%
Superior a 80 882€ 48%

 

O que vai mudar em 2022

Apesar de as negociações para a aprovação do OE 2022 ainda estarem numa fase ainda imberbe, o governo já deu a conhecer a sua vontade de desdobrar os atuais terceiro e sexto escalões da atual tabela de IRS e abrir espaço para a revisão dos limites dos escalões intermédios e das taxas a aplicar a cada um deles, bem como a criação de novos escalões.

Segundo o que se pôde apurar até à data, o terceiro escalão (rendimentos que vão dos 10.732 aos 20.322 euros anuais) vai ser dividido, mas não em partes iguais, sendo a versão mais propalada a de que o corte vai criar um novo escalão a partir dos 17 mil euros.

No caso do sexto escalão (rendimentos entre os 36.967 euros aos 80.882 euros de rendimentos anuais), a ideia passa por cortar o escalão a meio (por volta dos 60 mil euros anuais), o que beneficiará as pessoas que ganham menos.

 

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