De pequenino não se torce apenas o pepino, mas também se lançam as bases para um futuro financeiro mais tranquilo e risonho.
Apesar de a brincadeira ser, ou dever ser, a única preocupação das crianças, quanto mais cedo assegurar a estabilidade financeira dos seus filhos melhor e é aqui que entra uma solução não muito conhecida, mas que poderá ajudá-lo a conseguir esse objetivo: o PPR para crianças.
PPR para crianças: o que é e como funciona?
Por certo, estará mais habituado a pensar num PPR (Plano Poupança Reforma) como um produto financeiro mais direcionado para pessoas em idade laboral no intuito de começarem a poupar para a sua reforma.
Porém, se for subscrito em tenra idade, um PPR poderá não ser apenas um instrumento para conseguir garantir uma reforma mais robusta, mas também uma entrada na vida adulta mais tranquila do ponto de vista financeiro.
É neste ponto que entram os PPR para os filhos ou os PPR para crianças.
Ainda que venha acompanhado de condições de acesso específicas, é possível constituir um PPR para as crianças.
Uma dessas condições é constituir um PPR sob a forma de um fundo de investimento, fundos PPR, e não um seguro PPR.
Estes fundos PPR possuem diferentes graus de risco e apresentam-se como um investimento de longo prazo que lhe oferecem uma maior flexibilidade na hora de os resgatar.
Esta maior flexibilidade acaba por ser contrabalançada por um maior risco, já que os fundos PPR não contam com uma garantia de capital.
Quem será o titular do fundo PPR?
Dado que os filhos menores não podem, legalmente, usufruírem dos benefícios fiscais que estes PPR oferecem, nomeadamente deduções à coleta de IRS até 20% dos montantes aplicados no fundo, é mais vantajoso serem os pais os titulares, mesmo que a criança continue a ser o beneficiário.
Em termos de dedução à coleta de IRS, os limites estão indexados à idade do titular na seguinte ordem:
- Menos de 35 anos com um investimento inicial de 2 mil euros: dedução máxima de 400 euros;
- Entre os 35 e os 50 anos com um investimento inicial de 1750 euros: dedução máxima de 350 euros;
- Mais de 50 anos e investimento de 1500 euros: dedução máxima de 300 euros.
Os benefícios estendem-se, igualmente, à altura do resgate. Neste caso, caso o resgate seja feito dentro dos prazos definidos contratualmente, a taxa de tributação dos rendimentos será de 8%.
Por outro lado, se fizer o resgate antecipado e fora das condições estipuladas, a taxa será mais elevada e irá variar de acordo com o tempo decorrido entre o investimento:
- Até cinco anos: a taxa de 21,5%;
- Entre o quinto e o oitavo ano: taxa de 17,2%;
- Após o oitavo ano: taxa de 8,6%.
Mesmo que faça o resgate até cinco anos, a taxa a aplicar será significativamente menor do que aquilo que acontece em outros produtos de poupança e investimento, casos em que a taxa se cifra nos 28%.
Note que, caso o seu filho entre na universidade e tenha um PPR/E, irá beneficiar de uma taxa de resgate de 8%, desde que a contratação do produto tenha sido feita até 2005, uma vez que o PPR/E foi descontinuado nesse ano.
Posso mudar a titularidade do PPR?
Não. Caso seja o titular do PPR no qual o seu filho é o beneficiário, não poderá transferir a titularidade para ele.
Para que ele possa ser titular de um PPR, terá de fazer o resgate do PPR antigo e avançar para um nova subscrição em nome do seu filho.
Montantes mínimos de subscrição e reforço
O investimento mínimo inicial num PPR para filhos é substancialmente menor do que aquele que é praticado em PPR para adultos, já que podem ir dos 100 euros aos 500 euros ou mais dependendo das condições específicas de cada produto.
Em termos de reforços, se decidir optar por débitos diretos mensais, estes irão ficar-lhe mais baratos do que o PPR fosse seu.
No entanto, para ter acesso a estes montantes mais baixos, o titular do fundo PPR terá de ser o menor.
Comissões PPR
Caso subscreva um PPR para crianças, saiba que terá de suportar uma série de comissões que são aplicadas à subscrição e ao resgate e, ainda, uma taxa anual de gestão variável aplicável quando o fundo obtém determinado rendimento.
Nestas contas, terá de incluir também uma taxa de manutenção que poderá ser cobrada mensal ou trimestralmente ou dentro de qualquer outro período determinado pela gestora do PPR.
Quando posso fazer o resgate?
Os fundos PPR para crianças não possuem as mesmas condições de resgate, embora o mais comum seja um prazo mínimo de 5 anos a contar desde o investimento inicial.
Entre estas condições contam-se as penalizações fiscais e as próprias penalizações aplicadas pela gestora do fundo PPR que subscreveu devido à retirada de dinheiro antes do prazo estabelecido contratualmente.
Dados os custos envolvidos, recomendamos que não leia com atenção as condições antes da contratação do fundo, mas que também só faça o resgate quando for estritamente necessário.
Como fazer a melhor escolha na hora de subscrever um PPR para crianças?
Tal como acontece na contratação de um outro tipo de produto financeiro, é importante que esteja atento a uma série de fatores para encontrar o PPR para crianças que ofereça aos seus filhos os maiores benefícios.
Entre os muitos fatores que deve colocar em cima da mesa, há três que são primordiais: a maturidade, os custos e a rentabilidade.
Assim, além dos custos associados às comissões e taxas de que falamos anteriormente, bem como dos montantes de investimento inicial e reforço, análise a maturidade, ou seja, os prazos em que pode fazer o seu resgate e as respetivas penalizações associadas, e a rentabilidade.
Para perceber que fundos lhe estão a oferecer uma maior rendibilidade no momento presente, recomendamos que consulte a página oficial da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP).