O capitalismo sobrevive à conta da instabilidade, o que significa que, para se renovar, sofra crises cíclicas que, infelizmente, todos bem conhecemos.
Neste tipo de crises, como a do sub-prime de 2008, vários bancos e corretoras acabam por irem à falência deixando milhares de clientes de mãos a abanar e os governos com uma delicada situação para resolver dado o impacto na sociedade.
Mas, afinal de contas, quando acontece a falência do banco ou corretora, o que acontece ao nosso dinheiro?
A resposta segue ao longo das próximas linhas.
O banco faliu e agora?
Tal como aconteceu com o BPP (Banco Privado Português) e com o BES (Banco Espírito Santo), dois bancos que foram à falência em tempos não tão distantes como todos gostariam, se um banco falir, os clientes estão protegidos, mas só até determinado montante.
Esta garantia dá pelo nome de Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), um fundo que, na prática, assegura que os depositantes vejam assegurados os depósitos até 100 mil euros de todas as suas contas à ordem e depósitos a prazo.
Assim, se, por exemplo, possuir uma conta à ordem com 70 mil euros e o seu banco falir, irá contar sempre com o retorno desse dinheiro na totalidade.
Já se tiver 150 mil euros e acordar com a notícia de um banco falido, irá perder 50 mil euros.
E no caso de investimentos?
Bancos falidos são um problema não só para o cliente, como para o depositante, e o mesmo acontece se estivermos a falar de investimentos.
Se a corretora que geria os seus investimentos falir, a lei portuguesa é muito clara: existe um princípio claro de separação entre os ativos do intermediário financeiro e do cliente.
Na prática, isto significa que as corretoras e bancos têm em seu poder todos os registos que vão permitir às autoridades financeiras distinguir entre aquilo que são ativos dos clientes e aquilo que são ativos da corretora ou do banco.
Mesmo quando estão em causa intermediários financeiros que possuem contas em seu nome, a lei é aplicada, isto é, os ativos de uma e outra têm de ser separados.
Porém, se existir um crime de fraude, o investidor pode ver o acesso aos seus ativos financeiros limitado ou mesmo impedido, como podemos ver no caso dos chamados “lesados do BES”.
Para casos como o do BPP ou o do BES existe, contudo, um mecanismo legal público que protege os investidores e que dá pelo nome de Sistema de Indemnização aos Investidores (SII).
Este sistema vai cobrir as perdas relacionadas com a incapacidade de ressarcimento por parte dos intermediários relativamente a carteiras de ações, obrigações, derivados e unidades de participação em fundos.
Contudo, o SII acaba por só cobrir até 25 mil euros por investimento e por investidor, o que significa que se tiver duas contas de investimento na ordem dos 25 mil euros, só irá receber metade do total investido de 50 mil euros.
Note que, caso a corretora onde fez os seus investimentos entrar em insolvência ou perder a autorização do Banco de Portugal para operar em solo português, o SII será automaticamente ativado.
De referir, ainda, que as indemnizações judiciais relativas a perdas de ativos podem também ser pagas pelo SII, desde que este seja notificado pelo tribunal.
Como se proteger?
Apesar de o principal responsável por estas crises cíclicas que levam à falência dos bancos e corretoras ser o regime capitalista e não se antecipar a entrada de um novo modelo económico para os próximos tempos, os clientes podem sempre precaver-se.
Como? Tome nota das seguintes dicas:
- Diversificar a carteira de investimentos
A melhor forma de se proteger enquanto investidor é diversificar a sua carteira de investimentos.
A aposta, unicamente, numa área de investimento e/ou a escolha de produtos só de alto risco, abrem as portas a perder o que tem se o mercado colapsar.
O ideal é mesclar produtos de retorno garantido (PPR, certificados de aforro e tesouro, etc.) com ativos mais voláteis como as ações.
- Reparta o seu rendimento
Uma vez que o Findo de Garantia de Depósitos assegura um limite máximo de 100 mil euros, caso tenha mais do que esse valor, recomendamos que o reparta por bancos e contas diferentes.
- Adicione um segundo titular à sua conta
Se, mesmo com a existência de um Fundo de Garantia, continua a ter receio de perder o que depositou, adicione um segundo titular à sua conta que não tenha poupanças superiores a 100 mil euros no mesmo banco.
Assim, mesmo que o banco vá à falência, os dois titulares terão direito a serem reembolsados.
- Analise o risco associado
Maior retorno em menos tempo significa, grosso modo, um maior risco de perder o investimento que fez, mesmo que seja um produto financeiro anunciado como seguro.
Como referimos na primeira dica que lhe demos, diferentes produtos financeiros têm associados diferentes níveis de risco, razão porque deve analisar a fundo a aplicação em que está a ponderar investir, especialmente qual o seu histórico de rentabilidade.
Informe-se, um consumidor mais informado é um consumidor mais protegido.
- O banco ou a corretora podem ir à falência e não perder tudo
É verdade, antes de entrar em pânico, a falência de um banco ou de uma corretora pode não significar que perdeu tudo o que tinha.
Além do Fundo de Garantia e do SII, poderá dar-se o caso de o banco ser apenas um intermediário entre o seu investimento e o destinatário.
Por exemplo, imagine que investiu em obrigações de uma seguradora por intermédio do seu banco e este foi à falência, não vai perder dinheiro porque a seguradora é que é a fiel depositária do seu investimento.
Isto também acontece se, ao invés de obrigações, estiverem em causa determinados fundos de investimento e PPR (Planos Poupança-Reforma).
- Cuidado com as ações
A grande volatilidade das ações faz com que estes ativos financeiros sejam os que maior risco apresentam.
Por exemplo, se tiver ações de um banco ou de uma empresa e estes irem à falência, as ações que detinha perdem todo o seu valor e nunca mais irá conseguir reaver o dinheiro que investiu.