Pela precariedade da sua situação contratual e laboral, os trabalhadores independentes questionam-se, não raras vezes, se podem pedir um crédito automóvel ou um crédito habitação.
No caso da habitação, grande problema da sociedade portuguesa atual, temos boas notícias para todos aqueles que trabalham a recibos verdes: é possível pedir um crédito habitação, mas atenção, há alguns desafios a serem ultrapassados dado tratarem-se, habitualmente, de rendimentos mais propensos a oscilações.
Que requisitos devem ser cumpridos para que um trabalhador a recibos verdes tenha acesso ao crédito habitação?
Como nunca é demais sublinhar, um trabalhador independente pode pedir um crédito habitação, altura em que os bancos irão avaliar a sua capacidade de pagar o empréstimo até ao fim.
Entre os vários fatores que os bancos analisam quando um trabalhador a recibos verdes pede um crédito habitação contam-se:
- Histórico de rendimentos
Quando um trabalhador independente apresenta um pedi do de crédito habitação, terá de entregar um comprovativo relativo aos rendimentos obtidos nos últimos 12 a 24 meses. É importante referir que, quanto mais estável for o valor do rendimento, maiores serão as suas hipóteses de ver o seu pedido aprovado;
- Declaração de IRS
De forma a comprovar que o trabalhador tem a sua situação fiscal regularizada e auxiliar a instituição financeira a analisar a sua capacidade financeira, será necessário apresentar a última declaração de IRS;
- Entrada inicial
No caso do crédito habitação, é habitual os bancos pedirem uma antecipação do valor de entrada ou a também denominada “entrada inicial” que, regra geral, varia entre os 20% a 30% do imóvel em questão.
- Conta bancária com saldo positivo
Uma conta bancária com saldo positivo e um histórico bancário sem registo de incumprimentos ou descobertos, é uma excelente ajuda na rápida aprovação do pedido de crédito.
Como ter acesso a um crédito habitação quando não se tem um contrato de trabalho?
Ao contrário do que preconizam todas as leis do trabalho vigentes, muitas empresas continuam a usar e abusar dos seus trabalhadores a recibos verdes chegando mesmo ao ponto de não lhes oferecerem um contrato de trabalho.
Apesar da ilegalidade desta situação prejudicar gravemente a vida do trabalhador independente, isso poderá não significar que o crédito habitação fique fora de hipótese. Contudo, para isso, é importante que o trabalhador procure seguir as seguintes dicas:
1 – Apresentar rendimentos estáveis
Como sublinhamos no ponto anterior, os bancos vão analisar os rendimentos do trabalhador no intuito de calcularem o risco do empréstimo, razão porque o trabalhador deve demonstrar que tem um rendimento regular e consistente comprovável, por exemplo, através da sua declaração de rendimentos ou dos recibos verdes que passa através do portal das Finanças.
2 – Ter um histórico de crédito impoluto
Para garantir a aprovação do crédito habitação, é importante que, mesmo sem contrato de trabalho, o trabalhador tenha um histórico de crédito sem registo de incumprimentos ou dívidas.
3 – Apostar num fiador/segundo titular do contrato
Dada a fragilidade da situação laboral dos trabalhadores a recibos verdes, na altura de pedir um crédito habitação poderá ser útil e proveitoso apresentar um fiador que apresente um rendimento e uma situação profissional mais estáveis.
Isto acontece porque, por defeito, as instituições bancárias privilegiam os pedidos de crédito, não o de habitação, em que sejam apresentados dois titulares do contrato. Assim, caso um dos titulares sofrer um acidente incapacitante para o regular desenvolvimento da sua atividade profissional ou ficar desempregado, o segundo titular irá assumir e garantir o pagamento das prestações mensais e, deste modo, o risco de incumprimento diminui e as probabilidades de aprovação serão maiores.
Caso este segundo titular tenha um contrato de trabalho, as hipóteses de aprovação aumentam ainda mais.
4 – Aumentar o montante da entrada inicial
Um valor de entrada inicial mais alto do que o habitualmente pedido pelos bancos pode ajudar o trabalhador a conseguir uma aprovação mais rápida, mesmo sem contrato de trabalho.
5 – Contratar um seguro de Vida ou um seguro de Proteção de Rendimento
Ao contratar um seguro de Proteção de Rendimento ou um seguro de Vida, o trabalhador independente sem contrato de trabalho poderá não só conseguir melhores condições de financiamento, como dar ao banco a garantia de que, mesmo que algo aconteça, o crédito será pago na sua íntegra.
Na prática, estes dois tipos de seguros correspondem a:
a) Seguro de Vida
Tal como o seu nome indica, este tipo de seguro irá oferecer proteção financeira em caso de morte ou invalidez do trabalhador assegurando, pelo meio, que os beneficiários indicados na apólice recebam uma indemnização, o que garantirá uma maior estabilidade financeira em momentos mais complicados;
b) Seguro de Proteção de Rendimento
Por sua vez, este seguro vai, especificamente, proteger o rendimento do trabalhador a recibos verdes em caso de doença, acidente ou outra situação que o impeça de desenvolver a sua atividade profissional, algo que é preponderante neste regime laboral já que não existe o direito a subsídio de desemprego ou baixa médica remunerada.
O que é e como se calcula a Taxa de Esforço?
Quando alguém se prepara para pedir um crédito, habitação ou não, a instituição financeira onde o pedido for realizado irá analisar a taxa de esforço do cliente, mas afinal de contas, o que é a taxa de esforço?
A taxa de esforço é, passe o pleonasmo, a taxa que mede o impacto das prestações mensais de crédito no rendimento mensal do agregado familiar e, de acordo com as recomendações do Banco de Portugal, não deverá ultrapassar os 35%, percentagem tida como “saudável”.
Para antecipadamente, perceber que impacto cada proposta de crédito habitação terá no seu orçamento mensal e, assim, fazer a escolha mais sustentável para si, o trabalhador independente poderá calcular a sua taxa de esforço recorrendo à seguinte fórmula:
Taxa de Esforço (%) = Prestação Mensal do Crédito Habitação ÷ Rendimento Mensal Líquido do agregado × 100
Se o trabalhador independente não tiver um rendimento mensal estável, recomendamos que se calcule a média mensal dos rendimentos dos últimos 12 meses e não numa base mensal como acontece com quem trabalha por conta de outrem.