A menos de dois meses para o início de um novo ano lectivo, podem surgir algumas dúvidas em relação à Bolsa de Estudos para o Ensino Superior. Porém, pretendemos simplificar este processo e dar-te algumas respostas importantes sobre o processo.
A Direção Geral do Ensino Superior, DGES, tem como missão assegurar a implementação das políticas públicas de ensino superior e a sua regulação, apoiando o responsável pela área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O que são bolsas de estudo?
As bolsas de estudo são um apoio financeiro entregue pelo Estado. Neste sentido, a bolsa de estudo comparticipa nos encargos com a frequência de um curso sempre que o agregado familiar de um estudante não tenha recursos financeiros suficientes para garantir a sua frequência no ensino superior.
Que tipo de Bolsas de estudo existem?
Há dois tipos de bolsa: as de mérito: que premeia os alunos por terem boas notas e as de ação social: que ajudam os alunos mais carenciados economicamente.
Quem se pode candidatar à Bolsa de Estudos?
Todos os alunos que concorrem ao Ensino Superior ou que já estão matriculados, tanto no sector público como no privado.
Podes ainda realizar a tua simulação ao direito de Bolsa de Estudo através do simulador da DGES, aqui. Mas não te esqueças que não passa de uma simulação, por isso não te antecipes de qualquer que possa ser o resultado.
Como te podes candidatar?
A candidatura à Bolsa de Estudos pode ser feita no momento em que também te estás a candidatar ao Ensino Superior. Mas também é possível fazer a candidatura posteriormente. Fica a par de todas as datas aqui.
Que documentos vais precisar?
O pedido de documentos da DGES tem por base o seguinte:
- Cartão de Cidadão ou documento de identificação equivalente;
- Declaração do IRS do ano civil anterior ao início do ano letivo a que se refere a candidatura à bolsa (caso tenha entregue declaração).
- Declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a caderneta predial do imóvel utilizado como habitação própria e permanente (HPP) do agregado familiar (caso o agregado possua HPP);
- Saldo das contas bancárias, à ordem e a prazo, com a situação referente a 31 de dezembro do ano civil anterior ao início do ano letivo a que se refere a candidatura a bolsa e valor dos restantes bens móveis (certificados de aforro, ações, obrigações, planos poupança-reforma, etc);
- Comprovativo do IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) com identificação do titular da conta para a qual pretendes receber a bolsa de estudo (caso seja atribuída);
- Formulários de autorização assinados por todos os elementos do agregado familiar permitindo a consulta da Situação Tributária e da Segurança Social.
Porém, podem ainda ser pedidos outros documentos que sejam considerados relevantes em cada caso em particular.
Como podes acompanhar a tua situação e o processo da tua candidatura?
Na página pessoal da DGES, podes clicar na secção “Informação“. Lá poderás acompanhar o teu processo que está nas mãos das Finanças ou Segurança Social, dos Serviços Académicos ou dos Serviços de Ação Social.
Se neste momento a universidade não é uma opção, vê aqui outras alternativas que podes encontrar.