Chegou a hora de escrever a carta de despedimento? Surgiu uma nova oportunidade de trabalho ou simplesmente não está a corresponder às tuas expectativas? Qualquer que seja a razão, o despedimento deve ser sempre feito com uma carta registada e enviada com o aviso prévio que a lei exige.
Por melhor relação que tenhas com a tua chefia, nunca deixes este processo ser apenas verbalizado e deixa sempre tudo por escrito e assinado. Esta é a única forma de te protegeres e deixares tudo bem resolvido. No entanto, este processo pode ser stressante pelas nuances e burocracias que envolve. Mas vamos ajudar-te a simplificar este processo.
É importante que este processo seja feito de forma amigável, que a boa relação se possa manter sempre entre chefia e trabalhadores. No entanto, a carta de despedimento não dispensa algumas regras importantes:
1.É sempre importante respeitar o aviso prévio, tanto para a empresa quando rescinde o contrário, como quando é o trabalhador a cessá-lo.
O aviso deve ser feito por carta. Se não houver forma de entregar a carta de despedimento em mão, deves enviar uma carta registada.
2. O aviso prévio pode variar conforme o tipo de contrato de trabalho (sem termo ou a termo), bem como segundo a antiguidade do posto de trabalho.
Para os contratos sem termo:
Caso estejas na empresa até 2 anos, basta dares um aviso prévio de 30 dias. No entanto, se estás na empresa há mais de 2 anos, terás de dar um aviso prévio de 60 dias.
Para os contratos a termo:
Até 6 meses, é necessário um aviso prévio de 15 dias. Caso seja um contrato com mais de 6 meses, são necessários 30 dias antes!
Para os contratos a termo incerto:
Menos de 6 meses – 15 dias
Entre 6 meses a 2 anos – 30 dias
Mais de 2 anos – 60 dias
Caso não cumpras o aviso legal, terás de indemnizar a empresa de valor igual à remuneração do período em falta.
A DECO Proteste disponibiliza uma carta-tipo para o momento de escrever a carta de despedimento.
De qualquer forma, sugerimos-te que penses neste processo com calma e que faças uma reflexão importante sobre este passo na tua vida profissional.