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Estágios Ativar.pt: Candidaturas abertas para jovens desempregados

Estágios Ativar.pt: Candidaturas abertas para jovens desempregados

Já te podes candidatar ao programa de estágios Ativar.pt, iniciativa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) destinada a jovens desempregados até aos 30 anos.

As candidaturas ao programa de estágios Ativar.pt abriram a 9 de fevereiro e prolongam-se até 30 de maio. O programa destina-se a apoiar entidades interessadas em acolher estágios profissionais. E tem o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

Assim, os estágios deste programa têm a duração de nove meses não prorrogáveis, sendo que, aqueles que forem “desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses”.

Assim, concedem aos estagiários uma bolsa mensal que vai de 662 euros até 1.200 euros, além do subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho, até um total de 100 milhões de euros. Por isso, mesmo que o período de candidaturas tenha uma duração de quase quatro meses, tal poderá ser antecipado, se este valor orçamental for atingido. 

Desde que este programa foi lançado, em 2020, já aprovou 98.741 estágios, sendo que destes, contabilizam-se 70.888 colocações nas empresas resultantes destes estágios.

Destinatários do programa de estágios Ativar.pt

A iniciativa abrange essencialmente jovens entre os 18 e os 30 anos inscritos como desempregados nos centros de emprego. Mas em alguns caso especiais também abrangem outras faixas etárias. Assim, para te candidatares ao programa de estágios Ativar.pt tens de reunir uma das seguintes condições:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
  • Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, detentoras de uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
  • Pessoascom deficiência;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados e beneficiários de proteção temporária;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas, ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação;
  • Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
  • Pessoas em situação de sem-abrigo;
  • Pessoas com o estatuto de cuidador informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
  • Desempregado inscrito que seja membro do agregado familiar de destinatário apoiado na medida Emprego Interior MAIS;
  • Pessoas com medida de promoção e proteção de acolhimento residencial.

Valor dos apoios aos estagiários 

Dependendo do nível de qualificação, os estagiários recebem uma bolsa entre os 662 e os 1273 euros. Mais, os pagamentos de subsídios de refeição e de transporte, assim como o prémio do seguro de acidentes de trabalho, também podem ser comparticipados pelo IEFP.

Assim, os beneficiários do programa de estágios Ativar.pt recebem os seguintes apoios:

  • Bolsa mensal de estágio, que toma os seguintes valores: 
  1. Sem nível de qualificação, nível 1 e 2 – 1,3 IAS. Como o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2024 = 509,26 €, então a bolsa será de 662,04 €;
  2. Nível 3 – 1,4 IAS = 712,96 €;
  3. Nível 4 – 1,6 IAS = 814,82 €;
  4. Nível 5 – 1,7 IAS = 865,74 €;
  5. Nível 6 – 2 IAS = 1.018,52 €;
  6. Nível 7 – 2,2 IAS = 1.120,37 €; 
  7. Nível 8 – 2,5 IAS = 1.273,15 €.
  • Refeição ou subsídio de alimentação
  • Seguro de acidentes de trabalho

Em alguns casos, o estagiário pode ter também direito a que a entidade assegure o respetivo transporte entre a residência do estagiário e o local de estágio. No entanto, quando a entidade patronal não o possa assegurar, têm direito ao pagamento das despesas de transporte ou a subsídio de transporte mensal no montante equivalente a 10% do IAS.

Valor dos apoios às entidades promotoras

De modo a promover a inserção destes estagiários na empresa, o IEFP comparticipa o pagamento da bolsa de estágio, dos subsídios de refeição e de transporte, e dos seguros de acidentes de trabalhos. Assim, a comparticipação faz-se por custos unitários, por mês e por estágio:

  1. Comparticipação de 80% da bolsa de estágio nos 3 seguintes cenários:
  • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos;
  • Quando o estágio enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico; 
  • No primeiro estágio desenvolvido por uma entidade promotora com um quadro de pessoal não superior a 10 pessoas, que se candidate pela primeira vez ao programa e que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP.
  1. Comparticipação de 65% nas restantes situações.

Ainda mais, o valor de comparticipação financeira da bolsa de estágio pode ser majorado em 15% (para 95 ou 80%, respetivamente) no caso de:

  • Projetos de estágio em território do interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho;
  • Estagiário que se encontre na situação de pessoa com deficiência; 
  • Pessoa que integre família monoparental; 
  • Pessoa cujo cônjuge também se encontre inscrito como desempregado no IEFP; 
  • Vítima de violência doméstica; 
  • Refugiado e beneficiário de proteção temporária;
  • Ex-recluso ou que cumpra/tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade;
  • Toxicodependente em processo de recuperação;
  • Pessoa em situação de sem-abrigo;
  • Pessoa com o estatuto de cuidador informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
  • Pessoa com medida de promoção e proteção de acolhimento residencial.
  1. Subsídio de alimentação no valor fixado para a função pública: 6,00 €/dia.
  1. Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS (16,79 €, em 2024).
  1. Despesas de transporte, quando aplicável: 10% IAS (50,93 €, em 2024).

Prémio ao emprego

Além dos apoios no estágio, o IEFP concederá um prémio às entidades patronais que celebrarem um contrato com os estagiários, nos 20 dias seguintes à conclusão do programa de estágio. Assim, o IEFP vai pagar à entidade patronal um prémio ao emprego no valor de:

  • 2x a retribuição base mensal, até cinco vezes o valor do IAS (2546 € em 2024);
  • Majoração de 20% do valor do prémio quando a contratação suceda um estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior;
  • Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.

Além disso, ao atribuir este prémio ao emprego à entidade patronal, esta fica com obrigação de manter, durante 12 meses, o contrato de trabalho e o nível de emprego verificado à data de início do contrato.

Assim, caso exista a cessação antecipada do estágio, por acordo entre ambas as partes, com o objetivo de celebrar um contrato sem termo, mantém-se a mesma obrigação de cima, a que acresce o período remanescente não efetivado do estágio.

Como fazer a candidatura?

O período para apresentação de candidaturas aos estágios Ativar.pt decorre entre as 9h do dia 9 de fevereiro de 2024 e as 18h do dia 30 de maio de 2024 (ou quando se atingir a dotação orçamental).

Podes fazer a candidatura aos estágios Ativar.pt no Portal do IEFP. Ou seja, deves preencher corretamente o formulário de candidatura. Em seguida, têm de confirmar a informação do formulário antes da finalização do procedimento. Por fim, a candidatura é decidida no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data da sua apresentação, com base em critérios de análise.

Candidaturas e mais informações disponíveis aqui.

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